Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de março de 2024 (segunda-feira), às 18h02

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.311/2024 – PODER EXECUTIVO

Dá nova composição à Comissão para acompanhar e supervisionar o Concurso Público nº 01/2023;

DECRETO Nº 9.330/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 400.000,00;

DECRETO Nº 9.331/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 54.000,00;

DECRETO Nº 9.332/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 300.000,00;

DECRETO Nº 9.333/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 50.000,00;

DECRETO Nº 9.334/2024 – PODER EXECUTIVO

Decreta Luto Oficial no Município de Assis pelo falecimento do Senhor Diego Augusto Tavares;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre

- Srª – FLÁVIA APARECIDA BATISTA

- DD. Cidadã Assisense e Representante da ASSOCIAÇÃO AMHAR (Associação do Movimento Habitacional de Assis e Região) 

Assunto:    Discutir a premente problemática relacionada à luta pela moradia dos contemplados pela APRUMAR (Associação dos Produtores Rurais de Assis e Região) 

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 46/2024 - Gerson Alves - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Terço dos Homens"
2
Projeto de Lei nº 47/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2024 - Dispõe sobre desafetação, afetação e doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Comunidade Braços Abertos Brasil e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 48/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Pastor Edinho, Douglas Azevedo - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Douglas Nunes Proença
5
Projeto de Lei nº 6/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 04/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 84/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua Cândido de Oliveira Carvalho com a Rua Leonor, na Vila Ribeiro Despachada
2
Indicação nº 85/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua Cel. Fiuza com a Travessa Brasil Despachada
3
Indicação nº 86/2024 - Vanessa Eugênio - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de melhorias na coleta de lixo na Rua Jandyra Volfe Martins, nº 40, no Bairro Pacaembu Despachada
4
Indicação nº 87/2024 - Vanessa Eugênio - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Bom Retiro, ao lado do nº 43, na Vila Progresso Despachada
5
Indicação nº 88/2024 - Vanessa Eugênio - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua Capitão Assis com a Rua Joaquim Galvão de França, no centro Despachada
6
Indicação nº 89/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Eexecutivo a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva com a Rua Floriano Peixoto, no centro. Despachada
7
Indicação nº 90/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua José Paes Maldonado, altura dos nºs 410 e 568, no Park Colinas Despachada
8
Indicação nº 91/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação elétrica de outros pontos de tomadas no Barracão do Centro Comunitário Santa Edwiges Despachada
9
Indicação nº 92/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo o recapeamento da Rua Carlos Lacerda, na Vila Rosângela Despachada
10
Indicação nº 93/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua André Perine, ao lado do nº 818 Despachada
11
Indicação nº 94/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Avenida Abilio Duarte de Souza, em frente ao Posto Brutus Despachada
12
Indicação nº 95/2024 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em imóvel localizado na Rua Rubem Ribeiro de Moraes, nº 577, no Parque Universitário Despachada
13
Indicação nº 96/2024 - Gerson Alves - Solicita execução do serviço de manutenção asfáltica na Rua Clarindo Gomes Alvares, no bairro Nova Assis e também outras providências. Despachada
14
Moção nº 165/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo Escoteiro Cambuy, pelo seu aniversário de cinco anos de fundação em nossa cidade Aprovado
15
Moção nº 166/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Havaianas, pelo seu aniversário de quinze anos de fundação em nossa cidade Aprovado
16
Moção nº 167/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Construcasa Bordignon, pelo seu aniversário de seis anos de fundação em nossa cidade Aprovado
17
Moção nº 168/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Kasabella Pisos e Revestimentos, pelo seu aniversário de dezessete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
18
Moção nº 169/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Starela Semijóias, pela comemoração dos seis anos de bons serviços prestados em nossa cidade Aprovado
19
Moção nº 170/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Saad Hafiz Soubihe Aprovado
20
Moção nº 171/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Genésio Antonio Marquezi Aprovado
21
Moção nº 172/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Souza de Oliveira Aprovado
22
Moção nº 173/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Natura Assis, pela comemoração dos quatro anos de bons serviços prestados em nossa cidade Aprovado
23
Moção nº 174/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Fisioterapeuta Cirlei Aparecida Gomes Longo, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade Aprovado
24
Moção nº 175/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Lírio do Campo Floricultura, pelo seu aniversário de seis anos de fundação em nossa cidade Aprovado
25
Moção nº 176/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Josimara dos Anjos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Psicóloga em nossa cidade Aprovado
26
Moção nº 177/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pelo transcurso do aniversário de 55 anos de fundação em nosso município Aprovado
27
Moção nº 178/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Natação de AssisATC/SEMEA, pela brilhante participação no 1º Torneio Regional da 3ª Região da Federação Aquática Paulista Aprovado
28
Moção nº 179/2024 - Fernando Vieira - Registra votos de congratulações e aplausos ao Jeep Clube de Assis, pela doação de 300 litros de leite ao Abrigo a Idosos de Assis Aprovado
29
Moção nº 180/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Rodolfo Anselmo Lima, por sua nomeação ao cargo de Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Subseção de Assis Aprovado
30
Moção nº 181/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos aos Advogados nomeados para compor a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Subseção de Assis Aprovado
31
Moção nº 182/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Basílica São Vicente de Paulo, pelo aniversário de oitenta e quatro anos de fundação em nossa cidade Aprovado
32
Moção nº 183/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Seminário São José, pela comemoração dois sessenta e sete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
33
Moção nº 184/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora municipal Cláudia Terezinha, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
34
Moção nº 185/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora municipal Gislene Garcia Alves, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
35
Moção nº 186/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora municipal Roseli Aparecida Vezenfard, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
36
Moção nº 187/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao servidor municipal Cesar Gomes, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
37
Moção nº 188/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Monkey Car Veículos, pelo excelente atendimento que vem prestando à comunidade assisense Aprovado
38
Moção nº 189/2024 - Ramão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Marcel Ito Okuma, por ter assumido o cargo de Delegado Seccional de Polícia de Assis Aprovado
39
Moção nº 190/2024 - Ramão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Carlos Ricardo Fracasso, por ter assumido a função de Delegado Divisionário da Administração do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em São Paulo Aprovado
40
Moção nº 191/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos às empreendedoras Aline Carolina Nunes Alves e Eloisa Quequeto, pela inauguração da Dom Esmalteria em nossa cidade Aprovado
41
Moção nº 192/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Aniele Rodrigues de Almeida, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Farmacêutica na Drogaria Catedral Aprovado
42
Moção nº 193/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Juliana Gomes do Nascimento, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Caixa na Drogaria Catedral Aprovado
43
Moção nº 194/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Enilda Almeida, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Operadora de Caixa no Supermercado Campeão Aprovado
44
Moção nº 195/2024 - Vanessa Eugênio, Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Emilene Graziele de Andrade e Anderson Luis Siqueira Rodrigues, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo na empresa Soluseg Aprovado
45
Moção nº 196/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao integrante da equipe da Força Tática do 32º BPM-I, Capitão PM Pedro Nicolau Carvalho, pela brilhante atuação em ocorrência de apreensão de 338 quilos de drogas em janeiro de 2024 Aprovado
46
Moção nº 197/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao integrante da equipe da Força Tática do 32º BPM-I, 1º Ten. PM Tiago Siqueira Machado, pela brilhante atuação em ocorrência de apreensão de 338 quilos de drogas em janeiro de 2024 Aprovado
47
Moção nº 198/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao integrante da equipe da Força Tática do 32º BPM-I, 2º Sgt. PM Marco Antonio de Oliveira, pela brilhante atuação em ocorrência de apreensão de 338 quilos de drogas em janeiro de 2024 Aprovado
48
Moção nº 199/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao integrante da equipe da Força Tática do 32º BPM-I, Cb. PM Anderson Ribeiro da Silva, pela brilhante atuação em ocorrência de apreensão de 338 quilos de drogas em janeiro de 2024 Aprovado
49
Moção nº 200/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao integrante da equipe da Força Tática do 32º BPM-I, Cb. PM Eduardo Silva Leite, pela brilhante atuação em ocorrência de apreensão de 338 quilos de drogas em janeiro de 2024 Aprovado
50
Requerimento nº 80/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 4.572, de 18 de abril de 2.005, que "institui a Semana de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero no Município de Assis e dá outras providências" Aprovado
51
Requerimento nº 81/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de abertura de via pública atrás do Ginásio Jairão e da Escola Guiomar Namo de Mello Aprovado
52
Requerimento nº 82/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre descarte irregular de resíduos e realização de campanhas de conscientização Aprovado
53
Requerimento nº 83/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação a Lei Municipal nº 6.030, de 28 de maio de 2015, que "institui, no Calendário Oficial do Município de Assis, a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais" e dá providências correlatas Aprovado
54
Requerimento nº 84/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre ações da Prefeitura em razão do Decreto de Emergência de Saúde do Estado de São Paulo devido aos casos de Dengue Aprovado
55
Requerimento nº 85/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 6.322, de 28 de junho de 2.017, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Bipolar e dá outras providências" Aprovado
56
Requerimento nº 86/2024 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo com relação à cobertura da área de recreação na EMEI Prof.ª Adelina Petrini Bolfarini Aprovado
57
Requerimento nº 87/2024 - Rogério Nascimento - Requer informações do Poder Executivo com relação à denominação da Praça Dionisio Vergilio - Fadinha, localizada na Rua Prof.º Lourenço Carneiro, em frente a Capela Santo Antonio Aprovado
58
Requerimento nº 88/2024 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo com relação ao funcionamento do Ecoponto localizado no final da Avenida Vereador David Passarinho Aprovado
59
Moção nº 201/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao 3º Sargento PM Valdemar Bernardino Junior, por sua passagem à reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aprovado
60
Requerimento nº 89/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de disponibilizar um ícone com link e fixo no portal da prefeitura que direciona a população para o setor que agenda a coleta do CATA TRALHA Aprovado
61
Indicação nº 97/2024 - Gerson Alves - Solicita ao Poder Executivo a instalação de ares-condicionados nas salas de aula da EMEI “Irmã Maria José Chaves". Despachada
62
Indicação nº 98/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a limpeza de terreno pertencente a municipalidade localizado na Rua Coronel Fiuza, ao lado do numeral 168, na Vila Fiuza. Despachada
63
Requerimento nº 90/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo com relação às cirurgias de urologia e ortopedia em nosso município Aprovado
64
Requerimento nº 91/2024 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo sobre alteração dos Padrões de Vencimentos dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, visando a adequação dos Salários ao que estabelece a Lei do Piso Nacional da Enfermagem Aprovado
65
Indicação nº 99/2024 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza em bueiro localizado na confluência da Rua Capitão Assis com a Rua Joaquim Galvão de França, no centro Despachada
66
Moção nº 202/2024 - Ramão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA QUASE TUDO DE ASSIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - ME, PELOS 30 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
67
Requerimento nº 92/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Prefeito Municipal Referente a Estrutura de Cargos da Educação Especial Aprovado
68
Requerimento nº 93/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente ao CEDET (Centro para o Desenvolvimento do Potencial e Talento) Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 21/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 14/2024 - Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública -FUMSEP e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 25/2024 ao PL 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 51/2024 ao PL 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 22/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 15/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de cessão em comodato de imóvel, constante da Lei nº 3.193, de 21 de dezembro de 1992. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 12/2024 ao PL 22/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 45/2024 ao PL 22/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 24/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 17/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica R$ 213.932,09 (duzentos e treze mil novecentos e trinta e dois reais e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 19/2024 ao PL 24/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 34/2024 ao PL 24/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 25/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 20/2024 ao PL 25/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 46/2024 ao PL 25/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial R$ 90.227,95 (noventa mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 23/2024 ao PL 26/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 37/2024 ao PL 26/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 20/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.797.900,00 (dois milhões setecentos e noventa e sete mil e novecentos reais), junto à unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 44/2024 ao PL 27/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 21/2024 ao PL 27/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 43/2024 ao PL 27/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2024 - Rogério Nascimento - Dispõe sobre denominação de Rotatória “Dr. Edgar Penha Alvares” à rotatória localizada na Avenida Benedito Pires em frente ao Bella Sintra Motel Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 14/2024 ao PL 33/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 33/2024 ao PL 33/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 26/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.230,69 (dez mil duzentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
COM 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº 22/2024 ao PL 34/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 41/2024 ao PL 34/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 27/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 131.042,48 (cento e trinta e um mil quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 24/2024 ao PL 35/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 47/2024 ao PL 35/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:56 hs