Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
a) O Poder Executivo pretende dar cumprimento à Lei Municipal supramencionada?
Informamos que a referida Lei Municipal é cumprida nos serviços de Atenção Básica, com orientações em sala de espera, grupos de promoção da saúde nos territórios das unidades e, também, nos grupos realizados com usuários portadores de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Durante essa semana são abordados os sinais e sintomas das Doenças Renais, suas consequências para a saúde e as maneiras de preveni-las.
b) Se positivo, quais ações serão desenvolvidas?
Respondido no item "(a)".
c) Caso negativo, esclarecer os motivos do não cumprimento.
Prejudicada. Verificar item "(a)".
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto em prol do desenvolvimento de nossa cidade.
Atenciosamente,