Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
1. Percentual de casos: qual o percentual de casos registrados em 2024 em Assis até a presente data, em relação ao número de habitantes do município Percentual: 146 casos a cada 100.000 habitantes.
2. Planejamento de ações: Mediante a decisão do Estado, qual é o planejamento de ações para controle da epidemia em Assis até o mês de Maio, quando está previsto o ápice da transmissão da doença?
O planejamento das ações é realizado de acordo com as reuniões realizadas com o Grupo de Vigilância Epidemiológica do Estado (GVE), onde são levados os índices de infestação larvária do município (ADL), no qual norteia as decisões a serem tomadas em colegiado (Administração Municipal e o Estado). Toda semana são realizadas reuniões para tomada de decisões e avaliação das ações que estão sendo realizadas pelo departamento de controle de endemias.
3. Estrutura: Qual é o planejamento de contratações para reforçar o efetivo a fim de atender a demanda nos próximos meses? Haverá Hospital de Campanha caso seja necessário para atendimento dos casos? Se sim, onde será instalado?
O efetivo já foi reforçado, com a contratação, via Concurso Público, de 08 Agentes de Endemias, deixando o quadro de funcionários completo, de acordo com as normas do Estado. Também foram realizadas contratações de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e implantação de novas unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF). Todas as unidades de saúde do município estão com seus profissionais devidamente capacitados para o enfrentamento da dengue, com salas de hidratação para os usuários (na classificação a e b), de acordo com o protocolo da Vigilância Epidemiológica.
4. Diagnósticos: Existem testes suficientes para a demanda local?
Até o mês de março/2024, a Vigilância Epidemiológica Municipal estava encaminhando os exames para o Laboratório de referência “Adolf Lutz”, em Marilia, para diagnóstico, mas o mesmo cessou este atendimento. A Secretaria Municipal da Saúde de Assis adquiriu testes rápidos, hemogramas urgentes, hemogramas de acompanhamento, realizando atendimentos nas unidades de saúde (porta aberta).
5. Prevenção: Quais as ações de prevenção estão sendo realizadas em Assis?
O departamento de controle de endemias, com a colaboração das demais Secretarias Municipais, realizam ações pontuais em bairros críticos, de acordo com a avaliação da densidade larvária (arrastões, bloqueio contra criadouros, bloqueios, nebulização, intensificações, palestras em escolas municipais, estaduais e privadas, passeatas, rodas de conversas, entrevistas em rádios e tvs).
6. Ação em conjunto: Quais as ações a Prefeitura está fazendo em conjunto ao Governo do Estado de São Paulo?
O Governo do Estado é um parceiro em todas as ações desenvolvidas pelo município, apoiando com insumos, orientações e acompanhamento, visando sempre melhorar as ações preventivas de controle ao mosquito Aedes Aegypti.
7. Decreto: A Prefeitura de Assis já se enquadra nos critérios para decretar estado de emergência de saúde devido aos casos de Dengue?
No atual momento, o município de Assis não se enquadra dentro das diretrizes fixadas pelo Ministério da Saúde para decretar situação de emergência.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto em prol do desenvolvimento de nossa cidade.
Atenciosamente,