Requerimento nº 96/2024

Requer informações do Poder Executivo sobre consultas, tratamento e campanhas informativas sobre incontinência urinária

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/03/2024

Proposição Eletrônica: P1055026973/19253

Protocolo: 706/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 15:20:47 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 17/04/2024 15:20:47
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 17/04/2024 14:56:23
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:

    a) Quantos pacientes diagnosticados com incontinência urinária existem na cidade de Assis? Destes quantos são acompanhados pela rede pública?
    No ano de 2023, a saúde pública do município de Assis atendeu 316 consultas em Incontinência Urinária. Acreditamos que esse número seja maior, uma vez que esses dados são apenas do Sistema de Informação do E-SUS.

    b) Quantos pacientes estão aguardando agenda para consulta com cirurgião ginecologista atualmente no município? Quantas vagas são disponibilizadas mensalmente para moradores de Assis?
    No momento temos 150 usuários aguardando consultas com o cirurgião ginecologista, mas essa área abrange diferentes patologias, o que significa que nem todos possuem Incontinência Urinária.

    c) Quantos pacientes estão aguardando agenda para consulta com urologista atualmente no município? Quantas vagas são disponibilizadas mensalmente para moradores de Assis?
    Essas vagas de consultas são disponibilizadas pela Santa Casa de Assis que é o prestador responsável por esse procedimento, e esta disponibiliza em média 22 vagas no mês. A Secretaria Municipal da Saúde tem a perspectiva de aumentar esse número mediante abertura de chamamento público, que está em processo.

    d) Qual procedimento para tratamento de incontinência urinária há disponível na cidade de Assis atualmente?
    Atualmente 531 pessoas aguardam agendamento de consulta com médico urologista. Na rede pública de saúde são ofertadas 219 vagas por mês. 

    e) Quais procedimentos ou tratamento não estão disponíveis no SUS? Especifique quais são.
    Para o tratamento desta condição o SUS oferece medicação, fisioterapia e casos mais graves, procedimentos cirúrgicos.

    f) A Prefeitura tem algum planejamento para realização de mutirão de consultas e tratamentos? Se positivo, quantas pessoas pretende-se alcançar? Em caso de resposta negativa, justifique a inviabilidade.
    Para ampliar a oferta de vagas em urologia, em julho de 2023, foi aberto chamamento público e contratamos 02 médicos.

    g) Tendo em vista que esse assunto é considerado “tabu” por muitos, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem alguma estratégia ou plano de ação para mover campanhas de conscientização e disseminação da informação para incentivar as pessoas a procurarem ajuda médica? Em caso de resposta negativa, justifique a inviabilidade.
    A Secretaria Municipal da Saúde atrela o tema sobre Incontinência Urinária nas campanhas de saúde da mulher e saúde do homem, sempre que realizadas na Atenção Primária.

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 05/04/2024 13:48:23
    Prazo Prorrogado
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 04/04/2024 10:42:25
    Requerimento Prorrogação de Prazo

    Solicitamos prorrogação de prazo.

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 19/03/2024 08:30:46
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 18/03/2024 21:02:36
    Proposição aprovada

    8ª Sessão Ordinária, 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  18 de março de 2024 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 15/03/2024 09:56:54
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    8ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/03/2024 13:15:44
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/03/2024 11:12:49. Matéria incorporada em 13/03/2024 13:15:44, sob protocolo nº 706/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa