Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de março de 2024 (segunda-feira), às 18h03

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Faltas [1]: Vanessa Eugênio / PL

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.312/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 76.441,14;

DECRETO Nº 9.313/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 362.319,00, nos termos do inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64;

 

DECRETO Nº 9.314/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 49.030,67, nos termos do inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64;

DECRETO Nº 9.315/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 110.000,00, nos termos do inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64;

 

DECRETO Nº 9.316/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 483.699,54, nos termos do inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64;

DECRETO Nº 9.317/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 356.376,57 nos termos do inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64;

DECRETO Nº 9.318/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 310.112,35

DECRETO Nº 9.319/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 215.380,00;

DECRETO Nº 9.325/2024 – PODER EXECUTIVO

Define valores correspondentes ao Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município;

DECRETO Nº 9.326/2024 – PODER EXECUTIVO

Declara Situação de Emergência no Município de Assis, em decorrência de estiagem prolongada e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.335/2024 – PODER EXECUTIVO

Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 6.455 de 01 de fevereiro de 2018;

DECRETO Nº 9.337/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta;

DECRETO Nº 9.338/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 22.000.000,00;

OFICIO DIV. CONTAB. Nº 11/2024 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de fevereiro de 2024;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
Leitura de Matérias

 

 
Tribuna Livre

- Srº – JOSÉ ROGÉRIO MARTINS

- DD. Funcionário Público 

Assunto:    Falar sobre vídeo exposto pelo Vereador Fernando Pereira Sirchia Junior, veiculado no Instagram no dia 02 de março de 2024. 
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 49/2024 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis.
2
 Projeto de Lei nº 50/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 51/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências
4
 Projeto de Lei nº 52/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 53/2024 - Tenente Genova - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 54/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 55/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário' e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 100/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a notificação de proprietários para procederem a limpeza em quintais de imóveis localizados na Rua Platina, 332 e 342, na vila central Despachada
2
 Indicação nº 101/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo que realize a adequação de altura de um obstáculo moderador de velocidade instalado na Rua Erineu Carricondo, no Parque Bambú Despachada
3
 Indicação nº 102/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo melhorias na quadra de esportes do Parque Ecológico Ângelo Ceola, no Jardim Paraná. Despachada
4
 Indicação nº 103/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a realização do serviço de recapeamento em trecho da Rua Doutora Ana Barbosa, no Jardim Paulista Despachada
5
 Indicação nº 104/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Doutora Ana Barbosa, na altura do numeral 1.380, no Jardim Paulista. Despachada
6
 Indicação nº 105/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de proteção (rede ou alambrado) ao redor da quadra de esportes localizada ao lado do CRAS I, na Vila Prudenciana Despachada
7
 Indicação nº 106/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de repintura da faixa de travessia de pedestres localizada na Avenida Felix de Castro, nº 966, em frente ao Colégio Adventista Despachada
8
 Indicação nº 107/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de disponibilizar o serviço de coleta de lixo na Rua Antonio Carvalho Ramão, nº 120, no Jardim Sul Despachada
9
 Moção nº 203/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Gilson Amancio dos Santos, pela reinauguração da loja Gilson Tech, Assistência Técnica em Celulares em nossa cidade Aprovado
10
 Moção nº 204/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Magia Colchões, pelo seu aniversário de vinte e dois anos em nossa cidade Aprovado
11
 Moção nº 205/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pet Shop Estilo Animal, pelo seu aniversário de dezessete anos em nossa cidade Aprovado
12
 Moção nº 206/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Marisa Terezan Toledo Justo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Pura Sedução Lingerie Aprovado
13
 Moção nº 207/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Liris Spa e Estética, pela comemoração do seus 4º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
14
 Moção nº 208/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Erick Rafael dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Dedetizadora e Desentupidora Ecolimpe Aprovado
15
 Moção nº 209/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Durvalino da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Borracharia Silva Aprovado
16
 Moção nº 210/2024 - Tenente Genova - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas Aprovado
17
 Moção nº 211/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor José Domingos Lopes (Neno), pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do JM Lava Rápido Aprovado
18
 Moção nº 212/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à 1ª Igreja Batista de Assis, pela comemoração dos seus cento e três anos de existência em nossa cidade Aprovado
19
 Moção nº 213/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Karina Coutinho Pena Lopes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Pet Shop Karina Banho e Tosa Aprovado
20
 Moção nº 214/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular Sede de Assis, pela comemoração dos seus cinquenta e oito anos de existência em nossa cidade Aprovado
21
 Moção nº 215/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana Renovada da Vila Ribeiro, pela comemoração dos seus cinquenta e um anos de existência em nossa cidade Aprovado
22
 Moção nº 216/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao integrante da equipe da Força Tática do 32º BPM-I, 1º Sgt. PM Everson Claro da Costa, pela brilhante atuação em ocorrência de apreensão de 338 quilos de drogas em janeiro de 2024 Aprovado
23
 Moção nº 217/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao integrante da equipe da Força Tática do 32º BPM-I, Cb. PM Fauser Silla de Souza, pela brilhante atuação em ocorrência de apreensão de 338 quilos de drogas em janeiro de 2024 Aprovado
24
 Moção nº 218/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao integrante da equipe da Força Tática do 32º BPM-I, Cb. PM André Santos de Oliveira, pela brilhante atuação em ocorrência de apreensão de 338 quilos de drogas em janeiro de 2024 Aprovado
25
 Moção nº 219/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao integrante da equipe da Força Tática do 32º BPM-I, Sd. PM Diogo de Campos Baroni, pela brilhante atuação em ocorrência de apreensão de 338 quilos de drogas em janeiro de 2024 Aprovado
26
 Moção nº 220/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao integrante da equipe da Força Tática do 32º BPM-I, Cb. PM Fernando Ribeiro Zezza, pela brilhante atuação em ocorrência de apreensão de 338 quilos de drogas em janeiro de 2024 Aprovado
27
 Moção nº 221/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta assisense de fisiculturismo, Meire Ellen, pela conquista de dois títulos no Campeonato Muscle Constant em Uberaba Aprovado
28
 Moção nº 222/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eliane Mascareli Aprovado
29
 Moção nº 223/2024 - Jonas Campos - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Denerval José da Silva Marques Aprovado
30
 Moção nº 224/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à ETEC "Pedro D'Arcádia Neto", pela comemoração dos setenta e três anos de atividades voltadas para a formação de cidadãos conscientes em nossa cidade Aprovado
31
 Moção nº 225/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Kamila Cristina do Nascimento, pela inauguração da Drogaria Fidelidade em nossa cidade Aprovado
32
 Moção nº 226/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI "Profª Adelina Petrini Bolfarini", pelos vinte e sete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
33
 Moção nº 227/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Municipal Edilson Santos Motta, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
34
 Moção nº 228/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EE "Prof. Leo Pizzato", pela comemoração dos cinquenta e quatro anos de atividades voltadas para a formação de cidadãos conscientes em nossa cidade Aprovado
35
 Moção nº 229/2024 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Davi Cícero de Oliveira (Davi da FAC), por ter sido eleito para o cargo de Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região Aprovado
36
 Moção nº 230/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Aline Kaynara Cardozo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cozinha na Cafeteria Madalena Aprovado
37
 Moção nº 231/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Aryane Argondizo da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Barista na Cafeteria Madalena Aprovado
38
 Moção nº 232/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Evellyn Butzke de Melo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente na Cafeteria Madalena Aprovado
39
 Moção nº 233/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ingrid Valentim Donon de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Cozinheira na Cafeteria Madalena Aprovado
40
 Moção nº 234/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Jéssica Manoela dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Chefe de Cozinha na Cafeteria Madalena Aprovado
41
 Moção nº 235/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Luis Fernando Cantelle por sua merecida promoção à graduação de 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aprovado
42
 Moção nº 236/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à 3ª Companhia de Policiamento Rodoviário de Assis, pela comemoração dos quarenta e cinco anos de excelentes serviços prestados em nossa região Aprovado
43
 Requerimento nº 94/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de melhorias que visem melhorar o escoamento de águas pluviais da Rua Vicente Fernandes Figueiredo, altura do numeral 514 (Padaria Massa Pura), na Vila Fabiano Aprovado
44
 Requerimento nº 95/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre o tratamento e serviços oferecidos para pacientes com glaucoma Aprovado
45
 Requerimento nº 96/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre consultas, tratamento e campanhas informativas sobre incontinência urinária Aprovado
46
 Requerimento nº 97/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre ações realizadas em relação ao Programa Saúde da Mulher Paulista que visa priorizar as medidas de prevenção, tratamento e controle de câncer de mama e de colo de útero Aprovado
47
 Requerimento nº 98/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação ao pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano de 2024 Aprovado
48
 Requerimento nº 99/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação aos casos de tuberculose em nosso Município Aprovado
49
 Indicação nº 108/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Avenida Felix de Castro, altura do nº 151 Despachada
50
 Indicação nº 109/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito "PROIBIDO ESTACIONAR" em trecho da Avenida Felix de Castro Despachada
51
 Moção nº 237/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao CEO da Rede de Supermercados Avenida, João Antônio Binato Junior, por ter sido indicado pelo segundo ano ao prêmio Profissionais do Ano ABRAS Aprovado
52
 Indicação nº 110/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de demarcação de proibido estacionar em guia rebaixada, em imóvel na Rua Gracinda de Jesus Gomes, especial na altura do número 446, no Jardim Morumbi Despachada
53
 Indicação nº 111/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, uma vistoria e eventual notificação de proprietário do imóvel localizado na Rua Youssef Salim, nº 70, no Inocoop Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Faltas [1]: Vanessa Eugênio / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 247/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Assis e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município, e dá outras providências. Adiado
Adiado por 2 Sessões
Parecer CCJ nº 68/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 2/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 8/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 29/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da cessão em comodato de imóvel, constante da Lei nº 3.411 de 09 de maio de 1995. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer CMID nº 10/2024 ao PL 20/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 36/2024 ao PL 20/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 22/2024 - Dá o nome de Estratégia de Saúde da Família Villa Bela “Adelina Ferreira da Silva” e dá outras providências. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer CMID nº 13/2024 ao PL 29/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 35/2024 ao PL 29/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 25/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Adiado
Adiado por 2 Sessões
Parecer CCJ nº 40/2024 ao PL 32/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 27/2024 ao PL 32/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 28/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 14.961.751,68 (quatorze milhões novecentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº 30/2024 ao PL 37/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 42/2024 ao PL 37/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa HERZOG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e dá outras providências. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer CMID nº 16/2024 ao PL 39/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 53/2024 ao PL 39/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback" Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer CCJ nº 48/2024 ao PL 40/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 32/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº 28/2024 ao PL 42/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 61/2024 ao PL 42/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.874, de 14 de novembro de 2006, que "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal dos Escoteiros e das Bandeirantes' e dá outras providências" Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer CCJ nº 59/2024 ao PL 43/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Florencio Moreira de Ataídes Aprovado
14 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer CCJ nº 52/2024 ao PDL 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:48 hs