Projeto de Lei nº 52/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/03/2024

Proposição Eletrônica: P1483387622/19291

Processo: 64/2024

Protocolo: 771/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7576/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/05/2024 10:20:05 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 14/05/2024 10:21:36
  • 22/05/2024 10:20:05
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/05/2024 10:18:12
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/05/2024 15:09:38
    Encaminha Autógrafo

    Aguadando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 14/05/2024 10:44:20
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/05/2024 10:15:08
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 14/05/2024 08:58:05
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/05/2024 10:57:11
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    16ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     13 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/04/2024 11:09:21
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/03/2024 09:27:50
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/03/2024 08:44:52
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/03/2024 08:49:53
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/03/2024 16:26:04. Matéria incorporada em 16/03/2024 08:49:53, sob protocolo nº 771/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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