Projeto de Lei nº 52/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 16/03/2024

Proposição Digital: P1483387622/19291

Processo: 64/2024

Protocolo: 771/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7576/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/05/2024 10:20:05 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 4 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 14/05/2024 10:21:36
 
 
 
 
 
22/05/2024 10:20:05

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/05/2024 10:18:12

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/05/2024 15:09:38

Encaminha Autógrafo

Aguadando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
14/05/2024 10:44:20

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/05/2024 10:15:08

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
14/05/2024 08:58:05

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/05/2024 10:57:11

Proposição inclusa Ordem do Dia

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 13 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/04/2024 11:09:21

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/03/2024 09:27:50

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
18/03/2024 08:44:52

Proposição inclusa Leitura Expediente

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/03/2024 08:49:53

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 15/03/2024 16:26:04. Matéria incorporada em 16/03/2024 08:49:53, sob protocolo nº 771/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0