Projeto de Lei nº 52/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências
Autoria: Pastor Edinho
Data de Apresentação: 16/03/2024
Proposição Digital: P1483387622/19291
Processo: 64/2024
Protocolo: 771/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 22/05/2024 10:20:05 - Arquivo - Proposição transformada em lei
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2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável (Aprovado)
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4 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável (Aprovado)
8ª Sessão Ordinária
Data: 18 de março de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
16ª Sessão Ordinária
Data: 13 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Presidente da Câmara | 14/05/2024 10:21:36 |
Encaminha Autógrafo
Aguadando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Proposição aprovada
Aguardando Autografo
Proposição inclusa Ordem do Dia
16ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Proposição inclusa Leitura Expediente
8ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 15/03/2024 16:26:04. Matéria incorporada em 16/03/2024 08:49:53, sob protocolo nº 771/2024