Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
1. Quantas autuações foram efeituadas relacionadas à vigilância sanitária no ano de 2023?
No ano de 2023 foram efetuadas 06 autuações.
2. Quantas multas forma aplicadas no ano de 2023?
Não foram aplicadas multas no ano de 2023.
3. Em relação a órgãos públicos municipais, houve averiguações, notificações ou autuações registradas no ano de 2023?
Foram realizadas visitas em todas as repartições públicas municipais sujeitas a fiscalizações.
4. Em caso de resposta positiva, informar quais foram.
Respondido no item "(3)".
5. Qual a quantidade de denúncias ou reclamações recebidas por parte de munícipes relativas a questão de competência da Vigilância Sanitária no ano de 2023?
Foram recebidas 128 denúncias/reclamações na Vigilância Sanitária.
6. Quanto a referidas denúncias ou reclamações citadas no item anterior, quais foram as providências adotadas?
Em relação às denúncias/reclamações, são fornecidas orientações, emitidas notificações e aplicadas autuações quando necessário.
7. Qual a quantidade de servidores e fiscais que a Vigilância Sanitária possui atualmente?
Atualmente a Vigilância Sanitária Municipal conta com 15 servidores, destes, 09 são Fiscais de Saneamento.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto em prol do desenvolvimento de nossa cidade.
Atenciosamente,