Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de março de 2024 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 9.336/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 144.833,34 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta  três reais e trinta quatro centavos).

 

DECRETO Nº 9.347/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público n° 01/2021, aberto por meio do Edital n° 21/2021 para provimento de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira do Município de Assis.

 

PROCESSO TC-010168.989.16-8 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Apresenta relatório referente à Dispensa de Licitação - Contrato nº 27, de 15/08/2013, firmado entre a Prefeitura de Assis e a Fundação Getúlio Vargas, objetivando a prestação de serviços para reestruturação administrativa e implantação de plano de carreira no Município, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-018650.989.18-9

Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.

Contratada: Hipperbus Comércio de Veículos Ltda.

Autoridade que firmou o Instrumento e Ordenador de Despesa: José Aparecido Fernandes (Prefeito).

Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-020357.989.18-5

Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.

Contratada: Hipperbus Comércio de Veículos Ltda.

Autoridades que firmaram os Instrumentos: José Aparecido Fernandes (Prefeito) e Clóvis Marcelino da Silva (Secretário Municipal de Planejamento e Obras).

Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-022266.989.18-5

Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.

Contratada: Hipperbus Comércio de Veículos Ltda.

Autoridade que firmou o Instrumento: José Aparecido Fernandes (Prefeito).

Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-022964.989.18-0

Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.

Contratada: M. de Oliveira Machado Veículos Ltda. - ME.

Autoridade que firmou o Instrumento: José Aparecido Fernandes (Prefeito).

Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-023438.989.18-8

Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.

Contratada: M. de Oliveira Machado Veículos Ltda. - ME.

Autoridade que firmou o Instrumento: José Aparecido Fernandes (Prefeito).

Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).

 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-016934.989.18-7

Representante: Adriana Pais de Camargo Giglioti.

Representado: Prefeitura Municipal de Assis.

Responsável: José Aparecido Fernandes (Prefeito).

Assunto: Representação acerca de possíveis irregularidades no pregão presencial promovido pelo Executivo Municipal de Assis, objetivando o registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TC-012063.989.18-0

Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.

Contratada: VDML Serviços Gerais - Eireli- ME.

Autoridades que Ratificaram a Dispensa de Licitação e que firmaram os Instrumentos: José Aparecido Fernandes (Prefeito).

Objeto: Exploração e prestação de serviço público de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Assis.

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-14545.989.18-8

Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.

Contratada: VDML Serviços Gerais - Eireli - ME.

Autoridade que firmou o Instrumento: José Aparecido Fernandes (Prefeito).

Objeto: Exploração e prestação de serviço público de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Assis.

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SENTENÇA 

TC.0009415.989.17-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS (CNPJ 46.179.94110001-35)

Termo Aditivo nº 02, de 20/04/2017. Contrato nº 18/2016.

Objeto: prorrogação do prazo da vigência do contrato e da execução da obra. Vigência do prazo do contrato prorrogada: 23/05/2016 a 15/10/2017.

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENTENÇA

TC-00014636.989.17-0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS (CNPJ 46.179.94110001-35)

Termo de Aditamento/Prorrogação n° 03, de 28/07/2017. Contrato nº 18, de 23/05/2016.

Finalidade do Termo: prorrogação do prazo da execução da obra e da vigência do contrato por mais 30 dias corridos, totalizando 450 dias corridos e 540 dias corridos, respectivamente. 

Vigência do contrato prorrogada: 23/05/2016 a 14/11/2017. Prazo de execução: prorrogado até 30/08/2017.

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENTENÇA

TC-00015766.989.17-2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS (CNPJ 46.179.941/0001-35)

4º Termo de Alteração Unilateral, de 25/08/2017. Contrato nº 18/2016. 

Finalidade do Termo: supressão de valor (R$ 1.042,74).

 
Tribuna Livre

Inscrita: Sra. CASSIA REJANI JOSÉ REIS

Professora Efetiva da Rede Municipal de Ensino 

Assunto: Falar sobre a educação municipal.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 56/2024 - Vinicius Simili - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Assis.
2
 Projeto de Lei nº 57/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.496,53 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 112/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na confluência da Avenida Walter Antonio Fontana com a Rua Antonio Holmo, próximo à Escola Municipal Angélica Amorim Despachada
2
 Indicação nº 113/2024 - Pastor Edinho - Solicita notificação de proprietário para executar o serviço de limpeza em terreno localizado na confluência da Rua Regente Feijó com a Rua Palmares Despachada
3
 Indicação nº 114/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de utilização de equipamento de proteção (rede) na execução do serviço de jardinagem Despachada
4
 Indicação nº 115/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua dos Comerciários, ao lado do nº 151 Despachada
5
 Indicação nº 116/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza e instalação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" em área da Municipalidade, localizada na Rua Tiradentes, próximo ao numeral 2029 Despachada
6
 Indicação nº 117/2024 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Osvaldo Cruz, ao lado do nº 521 e em frente ao nº 532 Despachada
7
 Indicação nº 118/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Capitão Francisco Rodrigues Garcia, em frente ao nº 969, na Vila Santa Elisa Despachada
8
 Indicação nº 119/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Avenida Getúlio Vargas Despachada
9
 Indicação nº 120/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de parque infantil no Ecoparque Despachada
10
 Moção nº 238/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Escola de Idiomas Wizard, pelo seu aniversário de trinta e quatro anos de fundação em nossa cidade Aprovado
11
 Moção nº 239/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Unimar Polo Assis, pela inauguração de sua Clínica de Estética Avançada Aprovado
12
 Moção nº 240/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Kasa Empreendimentos Imobiliários, pelo seu aniversário de trinta e sete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
13
 Moção nº 241/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos proprietários da Pastelaria Sabor Delícia, Vanessa Rodrigues de Abreu e Rodrigo Scaramboni, pelo excelente atendimento que vem prestando à comunidade assisense Aprovado
14
 Moção nº 242/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Movestil, Móveis e Decorações, pelo seu aniversário de sessenta e dois anos de fundação em nossa cidade Aprovado
15
 Moção nº 243/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos influenciadores digitais Renato Henrique Vasco e Kauane Moura Vasco, por atingirem a marca de 10 mil seguidores no perfil do Instagran ROLÊ ASSIS Aprovado
16
 Moção nº 244/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Ézio Spera, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Pediatra em nossa cidade Aprovado
17
 Moção nº 245/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Psicólogo João Henrique Piovezani Vasques, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade Aprovado
18
 Moção nº 246/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Escola de Inglês Up To Date, pelo seu aniversário de quinze anos de fundação em nossa cidade Aprovado
19
 Moção nº 247/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à fisioterapeuta Daniele Henrique da Silva, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade Aprovado
20
 Moção nº 248/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista, Drª Natalia Fernandes Antoniel Xavier, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis Aprovado
21
 Moção nº 249/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Casa da Menina 'São Francisco de Assis", pelo seu aniversário de sessenta e dois anos de fundação em nossa cidade Aprovado
22
 Moção nº 250/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Natação de Assis pela conquista do título de campeã da 2º etapa da Liga Paulista de Natação Aprovado
23
 Moção nº 251/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Bocha de Assis/Tênis Clube, pelo destaque alcançado na Copa União do Estado de São Paulo, na cidade de Marília Aprovado
24
 Moção nº 252/2024 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Adriana de Oliveira, por ter sido aprovada no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UNOESTE Aprovado
25
 Moção nº 253/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Família Franzini, pela inauguração da empresa Fiat Gaivota em nossa cidade Aprovado
26
 Moção nº 254/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre José Joaquim Damásio Neto, pela passagem dos seus dezesseis anos de Ordenação Sacerdotal Aprovado
27
 Moção nº 255/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao 32º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela comemoração do trigésimo oitavo aniversário de criação da unidade Aprovado
28
 Moção nº 256/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos à Podóloga Elisângela Martins Pinto, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade Aprovado
29
 Moção nº 257/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Julia Paulon Reis, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente na Cafeteria Madalena Aprovado
30
 Moção nº 258/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Juliana Coimbra da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente na Cafeteria Madalena Aprovado
31
 Moção nº 259/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Lais Brasil da Costa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cozinha na Cafeteria Madalena Aprovado
32
 Moção nº 260/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Laisa Santana Martins, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente na Cafeteria Madalena Aprovado
33
 Moção nº 261/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao integrante da equipe da Força Tática do 32º BPM-I, Cb. PM Kelvin Arsênio da Silva, pela brilhante atuação em ocorrência de apreensão de 338 quilos de drogas em janeiro de 2024 Aprovado
34
 Moção nº 262/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Daiane da Silva Pereira André, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na empresa Leveros Aprovado
35
 Moção nº 263/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cristiane Maria Camargo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Balconista no Supermercado Superbom Aprovado
36
 Moção nº 264/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Camila Bianca Silveira Moreno, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Balconista no Supermercado Superbom Aprovado
37
 Moção nº 265/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Jorge Yoshida, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Balconista no Supermercado Superbom Aprovado
38
 Moção nº 266/2024 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Márcia Aparecida Veloso Ciciliato, pela inauguração das novas instalações do Restaurante Apururuca Aprovado
39
 Moção nº 267/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Municipal Ednei Aparecido de Carvalho, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
40
 Moção nº 268/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao capoeirista assisense Alfredo Alves (Dinho), pela brilhante participação nos Jogos Abertos da Abadá Capoeira da Capital, edição 2024 Aprovado
41
 Moção nº 269/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Restaurante Ravenia Grill, pelo seu aniversário de vinte e dois anos de fundação em nossa cidade Aprovado
42
 Moção nº 270/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcos Roberto David, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na empresa Aviauto Aprovado
43
 Requerimento nº 100/2024 - Gerson Alves - Requer do Poder Executivo informações a respeito dos recorrentes furtos de placas de bronze e outros equipamentos de identificação de túmulos do Cemitério Municipal de Assis Aprovado
44
 Requerimento nº 101/2024 - Vinicius Simili - Requer informações relacioanadas ao Centro de Especialidades, localizado na Av. Marechal Deodoro Aprovado
45
 Requerimento nº 102/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de reparo ao lado da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços (Empresa Galpão) Aprovado
46
 Requerimento nº 103/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação aos ares condicionados ainda não instalados nas Escolas Municipais Aprovado
47
 Requerimento nº 104/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de instituir o Programa Aedes do Bem em nossa cidade Aprovado
48
 Requerimento nº 105/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre atividades realizadas pela Vigilância Sanitária Municipal Aprovado
49
 Requerimento nº 106/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de reparo em canaleta recém construída em trecho da Avenida Armando Sales de Oliveira Aprovado
50
 Requerimento nº 107/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de revitalização, principalmente na iluminação pública, no Parque Ecológico Melchiades Pires da Rosa, no Bairro San Fernando do Valley Aprovado
51
 Requerimento nº 108/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de nebulização no combate à Dengue em nosso Município Aprovado
52
 Requerimento nº 109/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento médico do Sistema Digestivo e exames da Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
53
 Requerimento nº 110/2024 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo referentes ao corte de grama nos canteiros das avenidas principais da cidade Aprovado
54
 Moção nº 271/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos aos membros do Capítulo Assis da Ordem DeMolay, pelo "Dia Municipal do DeMolay" Aprovado
55
 Indicação nº 121/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza de bueiro localizado na Rua Ivo Carbonieri, nº 30, ao lado Salão de Festa Garden Despachada
56
 Moção nº 272/2024 - Vanessa Eugênio, Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Antonio Pereira da Silva e Alzira Maria Cabral da Silva, pela comemoração de suas Bodas de Vinho - 70 anos de união matrimonial Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 40/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 48/2024 ao PL 40/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Resolução nº 4/2024 - Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Assis. Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CCJ nº 32/2024 ao PR 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2024 - Pastor Edinho - Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 4/2024 ao PL 18/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 30/2024 ao PL 18/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 15/2024 ao PL 38/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 50/2024 ao PL 38/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 31/2024 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 7.502 de 07 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 29/2024 ao PL 41/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 54/2024 ao PL 41/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2024 - Gerson Alves - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Terço dos Homens" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 56/2024 ao PL 46/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2024 - Dispõe sobre desafetação, afetação e doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Comunidade Braços Abertos Brasil e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 17/2024 ao PL 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 62/2024 ao PL 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 31/2024 ao PL 48/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 60/2024 ao PL 48/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 - Rogério Nascimento - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ricardo Mailho Maroubo Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 57/2024 ao PDL 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Pastor Edinho, Douglas Azevedo - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Douglas Nunes Proença Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 58/2024 ao PDL 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:25 hs