Projeto de Lei nº 59/2024

PROJETO DE LEI Nº 37/2024 - Dispõe sobre denominação de Rotatória “Clemente Porchia” à Rotatória localizada no final da Avenida Dom Antônio, que dá acesso ao Residencial Esmeralda Park, em nosso município.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/04/2024

Proposição Eletrônica: M1218414545/19406

Processo: 71/2024

Protocolo: 897/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/05/2024 10:04:28 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Douglas Azevedo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 07/05/2024 09:48:00
  • 10/05/2024 10:04:28
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 09/05/2024 17:19:48
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/05/2024 10:15:45
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 07/05/2024 18:20:04
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/05/2024 09:43:58
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 07/05/2024 09:03:31
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/05/2024 10:23:46
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    15ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     06 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/04/2024 11:16:22
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/04/2024 10:16:51
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/04/2024 10:29:03
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    10ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     01 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/04/2024 08:11:09
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/03/2024 16:25:03. Matéria incorporada em 01/04/2024 08:11:09, sob protocolo nº 897/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo