Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 9.348/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 21.932,09;

DECRETO Nº 9.349/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 20.000,00; 

DECRETO Nº 9.350/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 90.227,95;

DECRETO Nº 9.351/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 2.797.900,00; 

DECRETO Nº 9.352/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 10.230,69;

DECRETO Nº 9.353/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 131.042,48;

DECRETO Nº 9.354/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre homologação do Concurso Público n° 01/2023, para provimento de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis; 

DECRETO Nº 9.355/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB;

DECRETO Nº 9.357/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a liberação de caução oferecida pela empresa Construir Loteadora Ltda, em garantia pela execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado "RESIDENCIAL BELA VISTA" e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.358/2024 – PODER EXECUTIVO

Autoriza o uso de imóvel pertencente ao Município para servidão de passagem necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.359/2024 – PODER EXECUTIVO

Institui no município de Assis a Brigada Civil Voluntária de Combate a Incêndios e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.362/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o procedimento administrativo e uso de sistema digital para o processamento de aprovação de projetos e edificações e licenciamento de obras, e dá outras providências;

OFICIO DIV. CONTAB. Nº 13/2024 – PODER EXECUTIVO

Encaminha o Balanço de 2023, através de demonstrações contábeis isoladas e consolidadas;

OFICIO Nº 4-3.958/2024 – FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Encaminha Contas, exercício de 2023, acompanhada do Relatório de Atividades desenvolvidas pela FEMA e sua unidade;

OFICIO Nº 052/2024 – ASSISPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Encaminha o Balanço Geral de 2023.

OFICIO S/Nº - CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Março (01/03/2024 a 31/03/2024);

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 58/2024 - Pastor Edinho - Dispõe sobre denominação da praça localizada na confluência da Avenida São Cristovão com as Ruas Cônego Heriberto e Rodrigues, na Vila Triângulo, de Praça Maria F. de Jesus Faria
2
 Projeto de Lei nº 59/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2024 - Dispõe sobre denominação de Rotatória “Clemente Porchia” à Rotatória localizada no final da Avenida Dom Antônio, que dá acesso ao Residencial Esmeralda Park, em nosso município.
3
 Projeto de Lei nº 60/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.768, de 03 de abril de 2.006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia da Polícia Civil e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 61/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.859, de 18 de outubro de 2006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Monitor de Creche e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 62/2024 - Fernando Vieira - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do(a) Influenciador(a) Digital" e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 63/2024 - Pastor Edinho - Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no município de Assis
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 122/2024 - Vanessa Eugênio - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução da operação tapa buracos na Rua Sebastião Leite do Canto, em frente ao nº 1388 (Igreja Avivamento da Fé) Despachada
2
 Moção nº 273/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Metodista da Vila Ribeiro, pela comemoração dos seus quatorze anos de existência em nossa cidade Aprovado
3
 Moção nº 274/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao pequeno assisense João Furlan, por ter sido contratado pelo Sfera Futebol Clube Aprovado
4
 Moção nº 275/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Marcela de Souza Barboza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Chefe de Bar na Cafeteria Madalena Aprovado
5
 Moção nº 276/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos Senhores Flávio Henrique dos Santos e Estela Maris dos Santos, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Vipcell Assistência Técnica e Acessórios para Celular Aprovado
6
 Moção nº 277/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de basquete de Assis NB3, pela brilhante participação na 2ª etapa da Liga Nacional de Basquete 3x3 Aprovado
7
 Moção nº 278/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Paralelo 22, pelo seu aniversário de dezessete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
8
 Moção nº 279/2024 - Gerson Alves - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Aparecido Ferreira Aprovado
9
 Moção nº 280/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Professor Doutor Fábio Eder Cardoso, pela conclusão do seu Doutorado na área de Ciência da Informação pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, Campus de Marília Aprovado
10
 Moção nº 281/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Drogaria Marmontel, pelo seu aniversário de trinta anos de fundação em nossa cidade Aprovado
11
 Moção nº 282/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Gateball de Assis, pelo excelente resultado obtido no 38º Campeonato Brasileiro de Gateball Aprovado
12
 Moção nº 283/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rafael Balbino da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Fiscal de Caixa no Supermercado Superbom Aprovado
13
 Requerimento nº 111/2024 - Vanessa Eugênio - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de melhorias no trânsito em trecho da Avenida Getúlio Vargas Aprovado
14
 Requerimento nº 112/2024 - Vanessa Eugênio - Requer informações do Poder Executivo com relação à conservação e manutenção do Cemitério Municipal da Saudade Aprovado
15
 Requerimento nº 113/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.654/2023, que prevê a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) Aprovado
16
 Indicação nº 123/2024 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de reparo na malha asfáltica no inicio da Estrada da Água do Matão, próximo à Avenida Dr. Dória Despachada
17
 Indicação nº 124/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de poste de iluminação pública em área verde localizada no Jardim Nova Olinda Despachada
18
 Moção nº 284/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Waldyr Max Aprovado
19
 Indicação nº 125/2024 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de iluminação pública na Marginal José Vital Nogueira Cobra - Coronel Cobra até a Avenida Integração Despachada
20
 Requerimento nº 114/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento no ambulatório animal Aprovado
21
 Requerimento nº 115/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Requer informações do Poder Executivo sobre a Horta Comunitária ‘Semeando Futuro’ que esta abandonada Aprovado
22
 Indicação nº 126/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de estacionamento em 45º graus na Rua Antonio Holmo, na Vila Cláudia. Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 247/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Assis e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município, e dá outras providências. Aprovado
Emendado, com 14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 68/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 2/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 8/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 29/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 32/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 25/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Adiado
Três Sessões
Parecer CCJ nº 40/2024 ao PL 32/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 27/2024 ao PL 32/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 - Viviane Del Massa - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Drª Laisa Gabrielle Silva Aprovado
15 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 55/2024 ao PDL 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2024 - MESA DA CÂMARA - Prevê o regime de adiantamento para os deslocamentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências Adiado
Três Sessões
Parecer COFC nº 32/2024 ao PR 5/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 63/2024 ao PR 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:20 hs