Projeto de Lei nº 63/2024

Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 01/04/2024

Proposição Digital: P2639502563/19399

Processo: 75/2024

Protocolo: 904/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7604/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/06/2024 16:01:52 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável (Aprovado)

10ª Sessão Ordinária

Data: 01 de abril de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

20ª Sessão Ordinária

Data: 10 de junho de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
Alexandre Cachorrão
AVANTE
Sim
Tenente Genova
PODEMOS
Sim
Douglas Azevedo
PL
Sim
Pastor Edinho
Republicanos
Sim
Fabinho Alerta Verbal
PSD
Sim
Fernando Vieira
MDB
Sim
Fernando Sirchia
PDT
Sim
Gerson Alves
PL
Na Presid.
Jonas Campos
AVANTE
Sim
Ramão
PSD
Sim
Pastor Nivaldo da Pedalada
Republicanos
Sim
Rogério Nascimento
PL
Sim
Vanessa Eugênio
PL
Sim
Vinicius Simili
PSB
Sim
Viviane Del Massa
PP
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 11/06/2024 10:05:31
 
 
 
 
 
25/06/2024 16:01:52

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
25/06/2024 15:23:28

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/06/2024 13:20:52

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
11/06/2024 11:20:03

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/06/2024 09:57:16

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
11/06/2024 09:05:36

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/06/2024 09:05:39

Proposição inclusa Ordem do Dia

20ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/04/2024 09:08:10

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/04/2024 10:16:51

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
01/04/2024 10:41:12

Proposição inclusa Leitura Expediente

10ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 01 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/04/2024 10:18:54

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/04/2024 09:41:30. Matéria incorporada em 01/04/2024 10:18:54, sob protocolo nº 904/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0