Requerimento nº 114/2024

Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento no ambulatório animal

Autoria: Fabinho Alerta Verbal

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/04/2024

Proposição Eletrônica: P2033825626/19408

Protocolo: 909/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 15:20:47 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 17/04/2024 15:20:47
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 17/04/2024 14:36:32
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

    a) Por qual motivo o ambulatório animal ainda não esta funcionando?
    O projeto do ambulatório animal, de iniciativa parlamentar, deu-se em 2022, data na qual foi solicitada à Prefeitura a cessão de um espaço para que uma ONG e os protetores animais pudessem utilizar para atendimento à pequenos animais.

    https://www.assis.sp.gov.br/noticia/3927/cidade-em-movimento-assis-tera-ambulatorio-municipal-de-atendimento-aos-pequenos-animais

    Após reforma do espaço ao lado da atual subprefeitura na Prudenciana, foi lançado edital de chamamento público para que as ONGs pudessem utilizar o espaço para assistência veterinária conforme solicitado. Contudo não houve interessados.

    https://www.assis.sp.gov.br/noticia/5214/prefeitura-lanca-edital-de-chamamento-publico-para-ampliar-assistencia-medica-veterinaria-em-assis

    Tendo em vista a desistência dos requisitantes, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente lançou na plataforma ComprAssis o interesse de contratação do serviço veterinário para dar início aos atendimentos por meio de recurso próprio, assim como irá realizar a compra dos insumos necessários.

    b) Foram comprados todos os equipamentos?
    Os insumos ainda não foram adquiridos.

    c) Qual foi o valor gasto com ambulatório?
    Até o presente momento não houveram gastos, a reforma do espaço foi feita com recursos e mão de obra própria da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços durante a reforma da Subprefeitura.

    d) Existe previsão para que o mesmo comece a funcionar? Se sim, qual? Se negativo, justificar. 
    Considerando a necessidade do trâmite de aquisição e entrega de todos os insumos veterinários, não é possível precisar a data de início dos atendimentos.

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 02/04/2024 09:05:13
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 01/04/2024 20:29:08
    Proposição aprovada

    10ª Sessão Ordinária, 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  01 de abril de 2024 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 01/04/2024 13:23:07
    Proposição inclusa Regime de Urgência

    10ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 01 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/04/2024 13:22:09
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/04/2024 11:18:56. Matéria incorporada em 01/04/2024 13:22:09, sob protocolo nº 909/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa