Requerimento nº 130/2024

Requer informações do Poder Executivo com relação a Lei Municipal nº 7.164, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/04/2024

Proposição Eletrônica: P1842318141/19514

Protocolo: 1034/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 02/05/2024 17:49:09 - Poder Legislativo - Secretaria - Proposição respondida pelo Executivo

  • 02/05/2024 17:49:09
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços (SEMPLOS), informamos:

    a) Encaminhar relação das empresas que tem autorização para passagem de cabos e fiação em nosso Município.
    A Concessionária ENERGISA é a responsável por esta questão.

    b) Qual o setor responsável pela fiscalização da remoção dos cabos e fiação excedentes e sem uso?
    Prejudicada. Verificar item "(a)". 

    c) Existe algum setor responsável em receber denúncias da população? Se positivo, qual?
    Prejudicada. Verificar item "(a)". 

    d) Se negativa a resposta ao questionamento anterior, existe a possibilidade de criar um setor com essa finalidade? Se não,
    justificar.
    Prejudicada. Verificar item "(a)". 

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 16/04/2024 10:31:49
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 15/04/2024 20:59:56
    Proposição aprovada

    12ª Sessão Ordinária, 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  15 de abril de 2024 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 12/04/2024 14:04:08
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    12ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 15 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/04/2024 09:38:07
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 10/04/2024 08:57:54. Matéria incorporada em 10/04/2024 09:38:07, sob protocolo nº 1034/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa