Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.339/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 293.850.86;

DECRETO Nº 9.340/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 24.409,06;

DECRETO Nº 9.341/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 165.000,00;

DECRETO Nº 9.342/2024 – PODER EXECUTIVO - Dá nova composição ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis- ASSISPREV;

DECRETO Nº 9.343/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 148.386,07;

DECRETO Nº 9.344/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00;

DECRETO Nº 9.345/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 999.370,77;

DECRETO Nº 9.346/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB

DECRETO Nº 9.356/2024 – PODER EXECUTIVO - Regulamenta critérios específicos para realização do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Funcionários do Município de Assis relativo ao período de 2007 a 2014 e 2017 a 2022 e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.360/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 14.961.751,68;

DECRETO Nº 9.361/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.000,00;

DECRETO Nº 9.365/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Governo e Administração, Sr.ª Marina Perini Antunes Ribeiro e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.366/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Governo e Administração, Sr.ª Sonia Rodrigues Spera;

DECRETO Nº 9.367/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 71.000,00;

DECRETO Nº 9.369/2024 – PODER EXECUTIVO - Formaliza a adesão do Município de Assis ao Projeto “Facilita SP – Município” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023;

DECRETO Nº 9.370/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 277.840,80;

DECRETO Nº 9.371/2024 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 23.257,32;
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 74/2024 - Fernando Vieira - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para tecnologia 5G e Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Assis e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 75/2024 - Tenente Genova - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia da Policial Civil Feminina"
3
 Projeto de Lei nº 76/2024 - Vanessa Eugênio - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) e dá outras providências
4
 Projeto de Lei nº 77/2024 - Rogério Nascimento - Institui a implantação de bolsões de proteção para motocicletas e sinal luminoso intermitente nas vias públicas equipadas com semáforo no Município de Assis e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 78/2024 - Ramão - Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.
6
 Projeto de Lei nº 79/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 46/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Antônio Barchi e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 80/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua José Maria Furlaneto e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei nº 81/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 49/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Pedro Barreto da Silva e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei nº 82/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
10
 Projeto de Lei nº 83/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 53/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
11
 Projeto de Lei nº 84/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 743.359,72 (setecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
12
 Projeto de Lei nº 85/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 139.613,49 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 136/2024 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder capina e limpeza em terreno localizado na Rua Rua Alcebíades José Nogueira, ao lado do nº 16, na Vila Cláudia Despachada
2
 Indicação nº 137/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Avenida Otto Ribeiro com a Rua Padre David, na Vila Ouro Verde Despachada
3
 Indicação nº 138/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras visando o escoamento de águas pluviais em trecho da Rua Antonio Holmo, na Vila Cláudia Despachada
4
 Indicação nº 139/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de calçada na passagem da linha da Rua Joaquim Murtinho à Rua Tibiriçá, esquina com a Rua Dr. Teixeira de Camargo Despachada
5
 Indicação nº 140/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de proceder a limpeza em área da Municipalidade localizada na Rua Francisco Lourenço nº 159 Despachada
6
 Moção nº 328/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Santuário Nossa Senhora das Graças, pela realização da 15ª Encenação da Paixão de Cristo. Aprovado
7
 Moção nº 329/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Pastoral Familiar do Santuário Nossa Senhora das Graças, pela organização e realização da 15ª Encenação da Paixão de Cristo Aprovado
8
 Moção nº 330/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Cristiane de Andrade Silva Carvalho e Álvaro de Andrade Silva, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Pépe Lemoko Boutique Aprovado
9
 Moção nº 331/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Churrascaria e Restaurante Tucuman, pelo seu aniversário de sessenta e três anos de fundação em nossa cidade Aprovado
10
 Moção nº 332/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao proprietário da Embalagens São Paulo, Elvis da Silva, pelos relevantes serviços que vem prestando em nossa cidade Aprovado
11
 Moção nº 333/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista Drª Caroline Tanganelli Domingos, pela inauguração da Clínica Central Odontologia e Saúde em nossa cidade Aprovado
12
 Moção nº 334/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Orlando Jorge Correia, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Cozinha Piloto de Assis Aprovado
13
 Moção nº 335/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Vitória Gonçalves da Cruz, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Caixa na Cafeteria Madalena Aprovado
14
 Moção nº 336/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Viviane Cristina Ramos Soares, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cozinha na Cafeteria Madalena Aprovado
15
 Moção nº 337/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Eduardo Campos, pelo ungido e abençoado trabalho de evangelização que vem desenvolvendo na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Jardim Aeroporto Aprovado
16
 Moção nº 338/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Victor Hugo, pelo ungido e abençoado trabalho de evangelização que vem desenvolvendo na Igreja Evangélica Avivamento da Fé Aprovado
17
 Moção nº 339/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Waldemir José Correia (Kajara), pelo ungido e abençoado trabalho de evangelização que vem desenvolvendo na Igreja Avivamento Sem Fronteiras Aprovado
18
 Moção nº 340/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Gabriel Carreiro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Lava Rápido Dib Car Wash Aprovado
19
 Moção nº 341/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Juliana Menezes Mateus de Freitas, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Psicóloga em nossa cidade Aprovado
20
 Moção nº 342/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos às empreendedoras Carla Caroline e Nathalia Caroline, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da empresa Ração & Cia Aprovado
21
 Moção nº 343/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Roberta e Mauro Luis da Silva, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Cafeteria Madalena Aprovado
22
 Moção nº 344/2024 - Douglas Azevedo, Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Rádio Voz do Vale FM, pelas comemorações alusivas aos 25 anos de fundação e relevantes serviços prestados a toda sociedade de nossa região Aprovado
23
 Moção nº 345/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sonia de Pina Ribeiro Aprovado
24
 Moção nº 346/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Rafaela Mattioli Somma, por sua nomeação ao cargo de Diretora Geral da Escola de Magistratura do Paraná Aprovado
25
 Moção nº 347/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Advogada, Drª Leila Diniz, pelo lançamento do seu livro "Herança Digital - Sucessão dos Bens Digitais à luz do Princípio da Sucessão Universal e do Direito de Herdar como Garantia Constitucional" Aprovado
26
 Moção nº 348/2024 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Guilherme Portes, pela reinauguração da loja Splorer Fishing Shop em nossa cidade Aprovado
27
 Moção nº 349/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Mundo Orgânico, pelo seu aniversário de sete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
28
 Moção nº 350/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao empreendedor Alexino Pereira Rosa, pela inauguração da segunda loja da Óticas Silvia em nossa cidade Aprovado
29
 Moção nº 351/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à proprietária da loja Art Brasil, Natália Maria Zundith, pelo excelente atendimento que vem prestando à comunidade assisense Aprovado
30
 Moção nº 352/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à empreendedora Andressa Correa de Moraes, pela inauguração da Ótica Zeiss em nossa cidade Aprovado
31
 Moção nº 353/2024 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Fabiana Lima, Maria Angelina Silveira Lima e Marcos da Silva, pela inauguração do Restaurante & Espetinho Sabor Caseiro em nossa cidade Aprovado
32
 Moção nº 354/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Alan de Oliveira de Souza, pela realização da Primeira Cavalgada do "Rei do Andaime" Aprovado
33
 Moção nº 355/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Fisioterapeuta Hertlenny Hipólita Frazão Paes, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade Aprovado
34
 Moção nº 356/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre Alberto Rodrigues dos Santos, pela passagem dos seus vinte e nove anos de Ordenação Sacerdotal Aprovado
35
 Moção nº 357/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pelo aniversário de trinta e quatro anos de fundação em nossa cidade Aprovado
36
 Moção nº 358/2024 - Gerson Alves, Ramão - Registra votos de congratulações e aplausos destinados à Polícia Civil de Assis, em virtude da comemoração do "Dia da Polícia Civil" Aprovado
37
 Moção nº 359/2024 - Gerson Alves - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Cardoso Aprovado
38
 Moção nº 360/2024 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Evan Guilherme Aprovado
39
 Moção nº 361/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Fernando Gonçalves e Isabella Gonçalves, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Starela Semi Joias Aprovado
40
 Moção nº 362/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Jabes Alvares Simão, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Jabes Materiais para Construção Aprovado
41
 Moção nº 363/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à proprietária da loja Multipresentes Utilidades Domésticas, Brinquedos e Presentes, Antonio Carlos Herzog, pelo excelente atendimento que vem prestando à comunidade assisense Aprovado
42
 Moção nº 364/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor José Neri Ladeira de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Escola de Inglês Be On Education Aprovado
43
 Moção nº 365/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Diretora do Colégio Mentes do Futuro, Pastora Silaine de Fátima Aguiar, pelo excepcional trabalho que vem desenvolvendo em prol da Educação em nossa cidade Aprovado
44
 Moção nº 366/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Claudio Silvério da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Presidente do Time União Assis Aprovado
45
 Moção nº 367/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Luis Gustavo Alves dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Vice-Presidente do Time União Assis Aprovado
46
 Moção nº 368/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Lucas Tapias Sussel, pelo excepcional trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade como Médico Psiquiatra Aprovado
47
 Moção nº 369/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Lara Gomes Funari, pelo excepcional trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade como Médica Endocrinologista Aprovado
48
 Requerimento nº 124/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a existência de planejamento de exames de avaliação vocal nos profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino Aprovado
49
 Requerimento nº 125/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de realização de campanha para conscientização do descarte correto do lixo nas escolas da rede pública municipal Aprovado
50
 Requerimento nº 126/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre especialidades clínicas e cirúrgicas e dimensionamento de fila de espera Aprovado
51
 Requerimento nº 127/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente ao Processo Licitatório n°000025/21 Aprovado
52
 Requerimento nº 128/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação aos Programas Estaduais e Federais que o Município participa Aprovado
53
 Requerimento nº 129/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento das Leis Federais nºs 12.303/2010 (teste da orelhinha) e 13.002/2014 (teste da linguinha) Aprovado
54
 Requerimento nº 130/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação a Lei Municipal nº 7.164, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências Aprovado
55
 Requerimento nº 131/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei nº 321, de 26 de março de 2019, que "estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de glicemia (ponta de dedo) no primeiro atendimento feito pelas Unidades de Saúde que fazem atendimento de urgência e emergência no Município de Assis e dá outras providências" Aprovado
56
 Requerimento nº 132/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de criação de um crematório para pets Aprovado
57
 Requerimento nº 133/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento no Parque Ecológico Melchiades Pires da Rosa, no bairro San Fernando do Valley Aprovado
58
 Requerimento nº 134/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre acompanhamento especializado para alunos portadores de transtorno do espectro autista e outras deficiências nas escolas públicas municipais Aprovado
59
 Requerimento nº 135/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente a Equoterapia na Secretaria Municipal de Educação Aprovado
60
 Requerimento nº 136/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações da Secretaria Municipal de Educação Refente ao Processo Interno de Supervisor de Ensino Substituto Aprovado
61
 Requerimento nº 137/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo referente ao CEDET Aprovado
62
 Requerimento nº 138/2024 - Fernando Sirchia - Reitera Requisição de Informações do Poder Executivo Referente ao CEDET Aprovado
63
 Requerimento nº 139/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente a Servidores Lotados na SME Aprovado
64
 Requerimento nº 140/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente as Receitas da Educação Aprovado
65
 Requerimento nº 141/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo referente à Educação Especial Aprovado
66
 Requerimento nº 142/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente a Sindicância n° 02/2024 Aprovado
67
 Requerimento nº 143/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente a Lotação de Cargos nos Centros de Atendimento Educacional Especializado Aprovado
68
 Requerimento nº 144/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de banheiros na quadra de esportes Areninha, localizada ao lado Estádio Tonicão Aprovado
69
 Requerimento nº 145/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo sobre alunos atendidos no Centro Fênix Aprovado
70
 Requerimento nº 146/2024 - Vanessa Eugênio - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de providências com relação aos casos de dengue na EMEI O Pequeno Polegar Aprovado
71
 Requerimento nº 147/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de pagamento de 40% de insalubridade para o cargo de Mecânico Aprovado
72
 Requerimento nº 148/2024 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo sobre a saúde de nosso município Aprovado
73
 Requerimento nº 149/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à área verde localizada no Jardim Canadá Aprovado
74
 Requerimento nº 150/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à Atividade Delegada na Rodoviária de Assis Aprovado
75
 Indicação nº 141/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de pintura da quadra e reforma das traves da quadra de esportes localizada no Espaço Cidadania, no Parque Colinas Despachada
76
 Requerimento nº 151/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre ações de combate a Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes Aprovado
77
 Indicação nº 142/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Ananias Máximo de Souza, altura do nº 485, na Vila Ribeiro Despachada
78
 Indicação nº 143/2024 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de capina e limpeza em área da Municipalidade, na Rua José de Camargo, altura do nº 865 Despachada
79
 Indicação nº 144/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Luiz Chizzolini, ao lado do nº 347, na Vila Ribeiro Despachada
80
 Requerimento nº 152/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação à Sindicância Administrativa instaurada para apurar possíveis irregularidades no abastecimento de veículos da frota municipal Aprovado
81
 Requerimento nº 153/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a contratação de softwares Aprovado
82
 Requerimento nº 154/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente a Resposta de Solitação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 49/2024 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 72/2024 ao PL 49/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Resolução nº 4/2024 - Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Assis. Adiado
Adiado por 3 Sessões
Parecer CCJ nº 32/2024 ao PR 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário' e dá outras providências Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 66/2024 ao PL 55/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.092.988,23 (um milhão e noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 43/2024 ao PL 66/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 84/2024 ao PL 66/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.265,10 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 40/2024 ao PL 67/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 86/2024 ao PL 67/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 41.946,16 (quarenta e um mil e novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 38/2024 ao PL 68/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 81/2024 ao PL 68/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 70.733,06 (setenta mil setecentos e trinta e três reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 42/2024 ao PL 69/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 88/2024 ao PL 69/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 27.602,45 (vinte e sete mil e seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 39/2024 ao PL 70/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 78/2024 ao PL 70/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 37/2024 ao PL 71/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 83/2024 ao PL 71/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 41/2024 ao PL 72/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 87/2024 ao PL 72/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.921,03 (três mil novecentos e vinte e um reais e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 36/2024 ao PL 73/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 80/2024 ao PL 73/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:48 hs