Projeto de Lei nº 76/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) e dá outras providências

Autoria: Vanessa Eugênio

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2024

Proposição Eletrônica: P371061198/19592

Processo: 89/2024

Protocolo: 1125/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/04/2024 10:31:10 - Comissões Permanentes - Proposição encaminhada as Comissões Permanentes - Prazo: 15/05/2024

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Vanessa Eugênio - Altera parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei nº 76/2024. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 12ª Sessão Ordinária, em 15/04/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Avulso - E-mail (encaminha emenda 1 à CCJ) Assessoria Legislativa 25/04/2024 09:57:59
  • 16/04/2024 10:31:10
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 15/04/2024 09:45:03
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    12ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     15 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/04/2024 16:59:18
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 12/04/2024 16:19:51. Matéria incorporada em 12/04/2024 16:59:18, sob protocolo nº 1125/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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