Projeto de Lei nº 76/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) e dá outras providências
Autoria: Vanessa Eugênio
Data de Apresentação: 12/04/2024
Proposição Digital: P371061198/19592
Processo: 89/2024
Protocolo: 1125/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 22/05/2024 10:23:21 - Arquivo - Proposição transformada em lei
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda nº 1 (Modificativa) - Vanessa Eugênio - Altera parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei nº 76/2024. | Matéria não votada |
| Resultado | Sessão |
|---|---|
| Leitura da matéria na Sessão | 12ª Sessão Ordinária, em 15/04/2024 |
| Aprovado em Turno Único | 16ª Sessão Ordinária, em 13/05/2024 |
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente da Câmara | 14/05/2024 10:23:00 | |
| Assessoria Legislativa | 25/04/2024 09:57:59 |
Encaminha Autógrafo
Aguadando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Proposição aprovada
Aguardando Autografo
Proposição inclusa Ordem do Dia
16ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Proposição inclusa Leitura Expediente
12ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 12/04/2024 16:19:51. Matéria incorporada em 12/04/2024 16:59:18, sob protocolo nº 1125/2024
