Projeto de Lei nº 76/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) e dá outras providências

Autoria: Vanessa Eugênio

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2024

Proposição Eletrônica: P371061198/19592

Processo: 89/2024

Protocolo: 1125/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7578/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/05/2024 10:23:21 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Vanessa Eugênio - Altera parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei nº 76/2024. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 14/05/2024 10:23:00
Avulso - E-mail (encaminha emenda 1 à CCJ) Assessoria Legislativa 25/04/2024 09:57:59
  • 22/05/2024 10:23:21
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/05/2024 10:20:46
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/05/2024 15:09:38
    Encaminha Autógrafo

    Aguadando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 14/05/2024 10:44:20
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/05/2024 10:15:08
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 14/05/2024 10:13:11
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/05/2024 10:57:12
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    16ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     13 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/05/2024 10:00:38
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/04/2024 10:31:10
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 15/04/2024 09:45:03
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    12ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     15 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/04/2024 16:59:18
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 12/04/2024 16:19:51. Matéria incorporada em 12/04/2024 16:59:18, sob protocolo nº 1125/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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