Projeto de Lei nº 82/2024

PROJETO DE LEI Nº 50/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Proposição Digital: P2675246377/19607

Processo: 95/2024

Protocolo: 1137/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7580/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/05/2024 10:25:30 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 21/05/2024 10:25:11
 
 
 
 
 
22/05/2024 10:25:30

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/05/2024 10:22:09

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/05/2024 14:42:56

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
21/05/2024 12:04:25

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/05/2024 09:56:01

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
21/05/2024 08:49:35

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/05/2024 10:07:18

Proposição inclusa Ordem do Dia

17ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 20 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/05/2024 09:29:36

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/04/2024 10:31:10

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
15/04/2024 13:42:13

Proposição inclusa Leitura Expediente

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 15 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/04/2024 12:55:08

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 15/04/2024 12:21:22. Matéria incorporada em 15/04/2024 12:55:08, sob protocolo nº 1137/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0