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Requerimento nº 158/2024

Texto Integral

Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.587, de 24 de setembro de 2.018

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 18/04/2024

Proposição Digital: P2210560520/19651

Protocolo: 1162/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/05/2024 09:06:27 - Arquivo - Proposição arquivada

13ª Sessão Ordinária

Data: 22 de abril de 2024

Fase: Expediente / Item: 63

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

 
 
 
 
 
13/05/2024 09:06:27

Proposição arquivada
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
13/05/2024 08:57:44

Proposição respondida pelo Executivo

Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), informamos:

a) A Lei Municipal supramencionada está sendo cumprida? Se positivo, enviar o link de acesso para tais informações.
Sim. https://transparencia.assis.sp.gov.br:8077/?AcessoIndividual=lnkMultasTransitoRecebidas

b) Se negativo, existe a possibilidade de colocá-la em prática?
Prejudicada. Verificar item "(a)". 

c) Caso não haja essa possibilidade, justificar.
Prejudicada. Verificar item "(a)".

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

Atenciosamente,

Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
08/05/2024 16:01:15

Prazo Prorrogado
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
08/05/2024 13:50:33

Requerimento Prorrogação de Prazo

Solicitamos prorrogação de prazo.

Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
23/04/2024 08:35:21

Aguardando resposta do Executivo
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
22/04/2024 20:45:55

Proposição aprovada

13ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
19/04/2024 15:04:19

Proposição inclusa Matéria Expediente

13ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/04/2024 13:46:09

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/04/2024 13:34:49. Matéria incorporada em 18/04/2024 13:46:09, sob protocolo nº 1162/2024

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