Projeto de Lei nº 94/2024

PROJETO DE LEI Nº 58/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 140.921,00 (cento e quarenta mil novecentos e vinte e um reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/04/2024

Proposição Digital: P1568863116/19710

Processo: 109/2024

Protocolo: 1253/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7581/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/05/2024 10:36:42 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 21/05/2024 10:27:56
 
 
 
 
 
22/05/2024 10:36:42

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/05/2024 10:23:58

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/05/2024 14:42:56

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
21/05/2024 12:04:25

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/05/2024 09:56:02

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
21/05/2024 08:51:47

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/05/2024 10:07:18

Proposição inclusa Ordem do Dia

17ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 20 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/05/2024 10:11:15

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/04/2024 10:03:49

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
22/04/2024 11:59:09

Proposição inclusa Matéria Expediente

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/04/2024 11:50:49

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/04/2024 11:37:25. Matéria incorporada em 22/04/2024 11:50:49, sob protocolo nº 1253/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0