Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
a) A Lei Municipal supramencionada será colocada em prática no corrente ano?
A Lei Municipal n.º 7.394, de 02/08/2023, que institui e inclui no calendário oficial do município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia” será colocada em prática este ano, no entanto, as ações a serem desenvolvidas estão sendo elaboradas entre os departamentos responsáveis para que logo seja dado os encaminhamentos.
b) Se positivo, quais ações serão executadas?
Respondido no item "(a)".
c) Se negativo, expor os motivos.
Prejudicada. Verificar item "(a)".
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto em prol do desenvolvimento de nossa cidade.
Atenciosamente,