Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
1. Existe algum programa de diagnóstico social com todas as Pessoas com Deficiência – PCD’s no município de Assis? Se negativo, justificar.
O diagnóstico social é realizado pelos profissionais de assistência social para entender e analisar a situação social de uma pessoa, família ou comunidade.
2. Censo de quantas pessoas com deficiência residem no município, bem como sua classificação:
a) Por gêneros;
b) Por deficiência;
c) Por faixa etária (crianças, adolescentes, adultos e idosos);
d) Por bairros/regiões.
As informações sobre as pessoas com deficiência são registradas no sistema da saúde E-sus, que é o sistema que possui nossos cadastros individuais. Sendo assim, podemos informar que há 1.682 PCDs em nossos cadastros, sendo que com deficiência auditiva 308, física 775, intelectual/cognitiva 668, visual 420 e outras 191. Outras informações estão registradas em relatório individual do cidadão.
3. Que tipo de inclusão o Município tem oferecido para estas pessoas com deficiência? Especificar e listar, descrevendo a finalidade e como o munícipe pode acessá-los.
O município oferece os cordões de girassóis para as pessoas com deficiência oculta e o cordão de autista junto com o cartão de identificação. Para acessá-los basta o usuário procurar a Unidade de Saúde de sua referência.
4. De que forma os Direitos da Pessoa com Deficiência em Assis são resguardados e defendidos pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada? Quem são seus membros?
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada desempenha um papel crucial na promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência em nível local. Atua como um órgão representativo das pessoas com deficiência perante as autoridades municipais, defendendo suas necessidades, preocupações e direitos. Eles podem fazer promoção por políticas e programas que promovam a inclusão, acessibilidade e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. Membros atuais: Anexo.
5. Quantos projetos/programas ou serviços são executados efetivamente em garantia e benefícios das PCD’s?
a) Quantos e quais são realizados unicamente pelo Poder Executivo Municipal?
Centro de Reabilitação de Assis, Centro de Especialidades de Assis, Centro de Estimulação e Apoio Diagnóstico para Crianças e Adolescentes (CEADICA/Programa Sentindo).
b) Quantos e quais são realizados em parceria com instituições privadas/entidades não governamentais ou fiscalizados pelo Poder Executivo Municipal?
Hospital das Clínicas de Marília e Centro de Reabilitação ”Lucy Montoro”.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto em prol do desenvolvimento de nossa cidade.
Atenciosamente,