Projeto de Lei nº 99/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.802, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal do Enfermeiro' e dá outras providências

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/04/2024

Proposição Eletrônica: P1231480356/19806

Processo: 117/2024

Protocolo: 1332/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/05/2024 08:36:38 - Departamento Legislativo - Pareceres emitidos pelas Comissões

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 14ª Sessão Ordinária, em 29/04/2024