Projeto de Lei nº 104/2024

Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Assis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 06/05/2024

Proposição Digital: P3800097204/19866

Processo: 122/2024

Protocolo: 1393/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7579/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/05/2024 10:19:16 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 14/05/2024 10:24:40
 
 
 
 
 
22/05/2024 10:19:16

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/05/2024 10:16:48

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/05/2024 15:09:38

Encaminha Autógrafo

Aguadando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
14/05/2024 10:44:20

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/05/2024 10:15:08

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
14/05/2024 09:00:02

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/05/2024 10:57:12

Proposição inclusa Ordem do Dia

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 13 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/05/2024 10:37:54

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/05/2024 10:12:11

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
06/05/2024 09:35:21

Proposição inclusa Leitura Expediente

15ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 06 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/05/2024 09:01:35

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/05/2024 17:01:48. Matéria incorporada em 06/05/2024 09:01:35, sob protocolo nº 1393/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0