Projeto de Lei nº 104/2024

Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Assis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

Autoria: Vinicius Simili

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/05/2024

Proposição Eletrônica: M494870092/19866

Processo: 122/2024

Protocolo: 1393/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 14/05/2024 15:09:38 - Poder Executivo - Gabinete - Encaminha Autógrafo - Prazo: 05/06/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 14/05/2024 10:24:40
  • 14/05/2024 15:09:38
    Encaminha Autógrafo

    Aguadando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 14/05/2024 10:44:20
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/05/2024 10:15:08
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 14/05/2024 09:00:02
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/05/2024 10:57:12
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    16ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     13 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/05/2024 10:37:54
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/05/2024 10:12:11
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/05/2024 09:35:21
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    15ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     06 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/05/2024 09:01:35
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/05/2024 17:01:48. Matéria incorporada em 06/05/2024 09:01:35, sob protocolo nº 1393/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo