Projeto de Lei nº 113/2024

Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube.

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 03/06/2024

Proposição Digital: P2047451601/20127

Processo: 138/2024

Protocolo: 1713/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7617/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/07/2024 13:39:19 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 12/07/2024 13:12:11
 
 
 
 
 
17/07/2024 13:39:19

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
17/07/2024 11:45:12

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/07/2024 09:57:28

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
11/07/2024 18:43:06

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/07/2024 10:23:21

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
11/07/2024 09:09:49

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/07/2024 11:12:32

Proposição inclusa Ordem do Dia

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 10 de julho de 2024 (quarta-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/07/2024 09:37:58

Adiada discussão e votação

Adiado por 1 Sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/06/2024 10:09:11

Proposição inclusa Ordem do Dia

23ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de julho de 2024 (terça-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/06/2024 09:41:47

Adiada discussão e votação

Adiado por 1 Sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/06/2024 15:36:25

Proposição inclusa Ordem do Dia

22ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 24 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/06/2024 10:32:04

Adiada discussão e votação

Adiado 1 sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/06/2024 09:09:03

Proposição inclusa Ordem do Dia

21ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/06/2024 11:20:41

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/06/2024 11:10:25

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
03/06/2024 09:42:28

Proposição inclusa Leitura Expediente

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 03 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/06/2024 08:40:04

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/05/2024 14:59:04. Matéria incorporada em 03/06/2024 08:40:04, sob protocolo nº 1713/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0