Projeto de Lei nº 132/2024

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA, SEU PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/06/2024

Processo: 158/2024

Protocolo: 1960/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 12/07/2024 09:31:32 - Comissões Permanentes - Aguardando atendimento de diligência - Prazo: 20/08/2024

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

  • 3 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

  • 4 - COMISSÃO DE CIDADANIA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 23ª Sessão Ordinária, em 02/07/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimentos Diversos - Requerimento de diligência Comissão de Constituição e Justiça 11/07/2024 10:16:27

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Requerimento de diligência nº 5/2024 - Gerson Alves de Souza - Solicita informações referentes aos Projetos de Lei nº 130, 131, 132 e 134 de 2024. 11/07/2024
  • 12/07/2024 09:31:32
    Aguardando atendimento de diligência

    Requerimento de diligência nº 5/2024 enviado ao Poder Executivo. 

    Passaram-se 07 dias úteis desde que a propositura foi encaminhada às Comissões Permanentes até o envio do requerimento de diligência ao autor da matéria, sendo que o prazo para a emissão dos pareceres está suspenso até o atendimento da diligência.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 03/07/2024 10:42:39
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/06/2024 08:37:49
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    23ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     02 de julho de 2024 (terça-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/06/2024 16:29:15
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 26/06/2024 às 16h29 - proveniente do Protocolo nº 1960/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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