Projeto de Lei Complementar nº 15/2011

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 15/2011
Data Apresentação: 12/12/2011 Protocolo: 69436/2011
Ementa:
REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A LEI COMPLEMENTAR NO. 12/2011, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA EXERCICIO DE FUNÇÕES DE MÉDICOS PLANTONISTAS E FUNÇÃO ESPECIFICA PARA OUTROS PROFISSIONAIS DA SAUDE.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 168/2011
Texto Integral: Texto Integral
Deliberações em Plenário
12/12/2011 - 44ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 15ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 9 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANA SANTA FERREIRA ALVES, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CÉLIO DINIZ, CAMARGUINHO, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, TIMBA, JOSÉ APARECIDO FERNANDES, MÁRCIO APARECIDO MARTINS)
ABSTENÇÕES: 1 (RICARDO PINHEIRO SANTANA)
Resultado: APROVADO Turno: 1ª Discussão
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual

Data: 13/12/2011 Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Proposição aprovada
Aprovada

Histórico de Tramitações

Data: 09/12/2011 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
Ordem do Dia - 44ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - Data: 12 de Dezembro de 2011 - Regime de Urgência
Data: 09/12/2011 Origem: Protocolo
Destino: Departamento Legislativo

protocolado

Consulta gerada em 19/07/2019 às 20h10m
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