Projeto de Lei nº 43/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS"

Autores: ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/03/2014

Protocolo: 1167/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/05/2014 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 13/05/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aprovado o Substitutivo
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 08/05/2014 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 12 de maio de 2014
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/04/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiada por 2 sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/04/2014 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 28 de abril de 2014
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/03/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    PROTOCOLADA
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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