Redação Final nº 5/2014

Identificação Básica
Tipo: RF - Redação Final Número: 5/2014
Data de Apresentação: 08/05/2014 Protocolo:
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO MUNICÍPIO.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
13/05/2014 Plenário Arquivo Proposição aprovada
Aprovada a Redação Final
Data Origem Destino Status
08/05/2014 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 12 de maio de 2014

Consulta gerada em 15/07/2020 às 03h15m
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