Redação Final nº 5/2014

REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/05/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/05/2014 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 13/05/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aprovada a Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 08/05/2014 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 12 de maio de 2014
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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