Projeto de Lei nº 97/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CONFECÇÃO E/OU PROMOÇÃO DE MUDANÇA DE LOGOMARCA, SOMENTE PODENDO UTILIZAR TIMBRE PADRÃO: O BRASÃO DA CIDADE DE ASSIS.

Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/09/2014

Processo: 124/2014

Protocolo: 4283/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5952/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/11/2014 00:00:00 - Departamento Legislativo - Proposição aprovada com emenda

  • 25/11/2014 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aprovado Emendado ( Red. Final)
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/11/2014 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 24 de novembro de 2014
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/11/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiada por uma sessão
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/11/2014 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 17 de novembro de 2014
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/10/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiada por 3 sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/10/2014 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 27 de outubro de 2014
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/10/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    adiada por tres sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/10/2014 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 06 de outubro de 2014
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/09/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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