Requerimento nº 575/2017

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA EMEI "PROFª GUIOMAR NAMO DE MELLO"

Autoria: BIGODE

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/10/2017

Proposição Eletrônica: M346416519/1142

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/11/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 01/11/2017 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 31/10/2017 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo
    Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 30/10/2017 00:00:00
    Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
    . RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A) Mesmo cientes da necessidade da instalação de cobertura na quadra da EMEIF “Profª Guiomar Namo de Mello”, essa obra não está prevista no orçamento do presente exercício, como também no exercício do ano de 2018. No entanto, esclarecemos que, caso a Secretaria Municipal da Educação venha a obter possibilidade orçamentária e financeira para o ano de 2018, a necessária obra será realizada. B) A referida obra não foi prevista no orçamento do presente exercício devido à priorização de reformas e obras que necessitam de maior urgência. Apesar de reparos corretivos já serem realizados no corrente ano, há unidades escolares que estão com a parte elétrica, hidráulica e estrutural comprometidas. Ademais, por determinação do Ministério Público, faz-se necessária a obtenção dos AVCBs (Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros) de todas as unidades para regularizarmos as licenças de funcionamento, e por determinação do Ministério Público do Trabalho, serão necessárias providências com vistas a proporcionar melhores condições trabalhistas e ambientais à Cozinha Piloto, com prazos já estipulados. Desta forma, priorizaremos as obras corretivas que se fazem mais urgentes e, caso haja disponibilidade orçamentária e financeira para o próximo exercício, certamente realizaremos a obra da cobertura da quadra da EMEIF “Profª Guiomar Namo de Melo”.
    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 17/10/2017 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 17/10/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 16 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h00
    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 11/10/2017 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M346416519/1142 incorporada como matéria principal em 11/10/2017 às 14:39
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa
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