Requerimento nº 603/2017

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA ENTRADA E DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF PROF.ª GUIOMAR NAMO DE MELLO

Autoria: CÉLIO DINIZ

Data de Apresentação: 30/10/2017

Proposição Digital: P79082625/1320

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/11/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

Resultado Sessão
Aprovado 37ª Sessão Ordinária, em 30/10/2017
 
 
 
 
 
13/11/2017 00:00:00

Proposição arquivada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
10/11/2017 00:00:00

Proposição respondida pelo Executivo

Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
08/11/2017 00:00:00

Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito

RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A) Mesmo cientes da necessidade da instalação da cobertura na entrada da EMEIF “Profª Guiomar Namo de Mello”, essa obra não está prevista no orçamento do presente exercício, como também no exercício do ano de 2018. No entanto, esclarecemos que, caso a Secretaria Municipal da Educação venha a obter possibilidade orçamentária e financeira para o ano de 2018, a necessária obra será realizada. B) É indubitável a necessidade da cobertura na quadra de esportes na EMEIF “Profª Guiomar Namo de Mello”, no entanto, como mencionado na resposta anterior, a referida obra não está prevista no orçamento do presente exercício, como também no exercício do ano de 2018. No entanto, esclarecemos que, caso a Secretaria Municipal da Educação venha a obter possibilidade orçamentária e financeira para o ano de 2018, a necessária obra será realizada. C) As referidas obras não foram previstas no orçamento do presente exercício devido à priorização de reformas e obras que necessitam de maior urgência. Apesar de reparos corretivos já serem realizados no corrente ano, há unidades escolares que estão com a parte elétrica, hidráulica e estrutural comprometidas. Ademais, por determinação do Ministério Público, faz-se necessária a obtenção dos AVCBs (Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros) de todas as unidades para regularizarmos as licenças de funcionamento, e por determinação do Ministério Público do Trabalho, serão necessárias providências com vistas a proporcionar melhores condições trabalhistas e ambientais à Cozinha Piloto, com prazos já estipulados. Desta forma, priorizaremos as obras corretivas que se fazem mais urgentes e, caso haja disponibilidade orçamentária e financeira para o próximo exercício, certamente realizaremos a obra da cobertura da entrada e da quadra de esportes da EMEIF “Profª Guiomar Namo de Melo”.
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
31/10/2017 00:00:00

Aguardando resposta do Executivo

Unidade de Destino: Poder Executivo - Protocolo
 
 
 
 
 
31/10/2017 00:00:00

Proposição aprovada

37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 30 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h00
Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
30/10/2017 00:00:00

Proposição inclusa Regime de Urgência

37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-30 de outubro de 2017 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/10/2017 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P79082625/1320 incorporada como matéria principal em 30/10/2017 às 13:38
Unidade de Destino: Assessoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0