Requerimento nº 603/2017

Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.

Origem: Poder Executivo - Gabinete

Destino: Poder Legislativo - Secretaria

RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A) Mesmo cientes da necessidade da instalação da cobertura na entrada da EMEIF “Profª Guiomar Namo de Mello”, essa obra não está prevista no orçamento do presente exercício, como também no exercício do ano de 2018. No entanto, esclarecemos que, caso a Secretaria Municipal da Educação venha a obter possibilidade orçamentária e financeira para o ano de 2018, a necessária obra será realizada. B) É indubitável a necessidade da cobertura na quadra de esportes na EMEIF “Profª Guiomar Namo de Mello”, no entanto, como mencionado na resposta anterior, a referida obra não está prevista no orçamento do presente exercício, como também no exercício do ano de 2018. No entanto, esclarecemos que, caso a Secretaria Municipal da Educação venha a obter possibilidade orçamentária e financeira para o ano de 2018, a necessária obra será realizada. C) As referidas obras não foram previstas no orçamento do presente exercício devido à priorização de reformas e obras que necessitam de maior urgência. Apesar de reparos corretivos já serem realizados no corrente ano, há unidades escolares que estão com a parte elétrica, hidráulica e estrutural comprometidas. Ademais, por determinação do Ministério Público, faz-se necessária a obtenção dos AVCBs (Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros) de todas as unidades para regularizarmos as licenças de funcionamento, e por determinação do Ministério Público do Trabalho, serão necessárias providências com vistas a proporcionar melhores condições trabalhistas e ambientais à Cozinha Piloto, com prazos já estipulados. Desta forma, priorizaremos as obras corretivas que se fazem mais urgentes e, caso haja disponibilidade orçamentária e financeira para o próximo exercício, certamente realizaremos a obra da cobertura da entrada e da quadra de esportes da EMEIF “Profª Guiomar Namo de Melo”.

Origem: Poder Executivo - Protocolo

Destino: Poder Executivo - Gabinete

Origem: Poder Legislativo - Secretaria

Destino: Poder Executivo - Protocolo

37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 30 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Origem: Plenário

Destino: Poder Legislativo - Secretaria

37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-30 de outubro de 2017 (segunda-feira) - 18h00

Origem: Assessoria Legislativa

Destino: Plenário

Proposição Eletrônica P79082625/1320 incorporada como matéria principal em 30/10/2017 às 13:38

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Assessoria Legislativa