28/12/2017 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A Secretaria Municipal da Educação possui Projetos destinados ao público com DEFICIÊNCIAS, exclusivamente para os usuários inseridos na rede municipal de ensino. Dentre estes, o Projeto Golfinho realiza atendimentos na área de Educação Física, de atividades aquáticas de iniciação a natação, aos portadores de DEFICIÊNCIA FÍSICA / MOTORA e DEFICIÊNCIA MENTAL /INTELECTUAL, incluindo Transtorno do Espectro Autista e Síndromes. O Projeto Equoterapia realiza atendimentos clínicos em equipe multidisciplinar (composta em parceria com a Secretaria da Saúde), aos portadores de DEFICIÊNCIA FÍSICA/MOTORA e DEFICIÊNCIA MENTAL/, incluindo Transtorno do Espectro Autista e Síndromes. Ainda, o Projeto Fênix realiza atendimento educacional especializado para portadores do Transtorno do Espectro Autista.
- A Secretaria Municipal da Saúde possui Programas e Unidades de Saúde, nas quais atuam equipes multidisciplinares especializadas.
São estes: Centro de Reabilitação, SAMIA e CAPS.
- O CENTRO DE REABILITAÇÃO oferece atendimento clínico especializado em fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, através dos Programas de Reabilitação Neurológica, de Reabilitação Ortopédica e de Reabilitação Fonoaudiológica.
No Programa de Reabilitação Fonoaudiológica, são atendidos DEFICIENTES AUDITIVOS, após 6 anos de idade que apresentam atraso de fala e linguagem;
No Programa de Reabilitação Neurológica, são atendidos adultos com DEFICIÊNCIA FÍSICA / MOTORA ou MÚLTIPLA, adquirida ou resultante de patologia neurológica, que possuem alteração motora (mobilidade e funcionalidade) e/ou alteração de fala e linguagem ou das funções de mastigação e deglutição;
No Programa de Reabilitação Ortopédica, são atendidos adultos com DEFICIÊNCIA FÍSICA / MOTORA proveniente de amputação física.
- SAMIA (Serviço de Saúde Mental da Infância e Adolescência) foi implantado na gestão atual. É um serviço de atenção diária destinado ao atendimento de crianças e adolescentes gravemente comprometidos psiquicamente. Estão incluídos nessa categoria os DEFICIENTES INTELECTUAIS portadores de autismo, psicoses, neuroses graves e todos aqueles que, por sua condição psíquica, estão impossibilitados de manter ou estabelecer laços sociais. Em geral, as atividades desenvolvidas nos CAPSi são as mesmas oferecidas nos CAPS, como atendimento individual, atendimento grupal, atendimento familiar, visitas domiciliares, atividades de inserção social, oficinas terapêuticas, atividades socioculturais e esportivas, atividades externas e projeto terapêutico especializado em reabilitação psicossocial.
- CAPS II, as mesmas ofertas que o CAPSi, porém, ao usuário adulto com deficiência intelectual.
- APAE, ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOSSO LAR e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS, são instituições parceiras do município, quanto a oferta de atendimentos especializado nas áreas da saúde e educação, para os quais recebem recursos municipais para o custeio destas atividades através de TERMO DE COLABORAÇÃO firmado entre as partes.
- Na APAE são realizados atendimentos clínico especializado e escolar complementar aos portadores de DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SINDROME DE DOWN, DEFICIÊNCIA MENTAL /INTELECTUAL, incluindo Transtorno do Expectro Autista, com idade até 30 anos. Ainda, oferece atendimento especializado em estimulação física precoce, para crianças de 0 a 2 anos, com DEFICIÊNCIA FÍSICA/ MOTORA, caracterizada por atraso no desenvolvimento motor, proveniente de qualquer tipo de patologia congênita, adquirida ou intercorrência clínica.
- Na ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOSSO LAR são realizados atendimentos clínico especializado, fisioterapia, psicologia e assistência social, aos portadores de DEFICIENCIA FÍSICA / MOTORA ou DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, com idade de 0 a 18 anos. A instituição oferece, ainda, o serviço de atendimento educacional especializado a crianças e adolescentes, da rede municipal de educação especial, com DEFICIÊNCIA MENTAL/INTELECTUAL associado a DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM.
- A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS, atualmente oferece atendimento especializado em estimulação física precoce, para crianças de 0 a 2 anos, com DEFICIÊNCIA FÍSICA / MOTORA, caracterizada por atraso no desenvolvimento motor, proveniente de qualquer tipo de patologia congênita, adquirida ou intercorrência clínica, além dos atendimentos clínicos especializados e Educação Complementar aos portadores de DEFICIÊNCIA MENTAL / INTELECTUAL, acima de 6 anos de idade.
Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Executivo - Gabinete