Requerimento nº 427/2017

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA

Autoria: ANDRÉ BORRACHA

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/06/2017

Proposição Eletrônica: P726140169/346

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/07/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 11/07/2017 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 11/07/2017 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo
    Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 11/07/2017 00:00:00
    Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
    Em relação as cirurgias de Catarata, informamos que a responsabilidade para realização deste procedimento cirúrgico é dos Governos, Federal e Estadual, e que a necessidade de mutirão se dá por meio da disponibilização de recursos financeiros custeados por estas esferas de Governo. 
    - O Governo do Estado, por meio da Portaria n.º 1.294, de 25 de maio de 2017, define a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do SUS, em especial aqueles com demanda reprimida. Disponibilizou por meio da Secretaria de Estado da Saúde o valor de R$ 184.139,95 para realizar no período de julho a dezembro de 2017, cirurgias eletivas para o município de Assis, sendo que uma parte deste recurso financeiro será para atender a demanda de catarata. 
    - Esta demanda foi pactuada pelos municípios que fazem parte da CIR (Comissão Intergestores Regional) que inclui os Secretários de Saúde da região e será realizada no AME (Ambulatório Médico de Especialidades). 
    - Estamos aguardando a organização do AME para início das Cirurgias. 
    - Além do AME, que é a nossa referência, a Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Convênio n.º 02/2014, celebrado entre a Prefeitura de Assis e a Santa Casa de Assis, realiza em média 40 cirurgias de cataratas/mês.
    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 04/07/2017 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 04/07/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 03 de julho de 2017 (segunda-feira), às 18h00
    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 29/06/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente
    23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-03 de julho de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/06/2017 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P726140169/346 incorporada como matéria principal em 28/06/2017 às 15:24
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa