Requerimento nº 137/2018

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4715, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: CAMARGUINHO

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/04/2018

Proposição Eletrônica: M102984597/2594

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 21/05/2018 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 21/05/2018 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo
    Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 21/05/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: a) A conscientização referente a coleta seletiva no município de Assis, com o objetivo de melhorias na quantidade de resíduos coletados pela COOCASSIS, é de responsabilidade compartilhada entre a Prefeitura e a Cooperativa, desta maneira, conforme apresentado em relatórios encaminhados à SEAMA, a Cooperativa realiza ações de mobilização junto à população para o incremento do material coletado e o aumento da adesão por parte da população. No mês de Fevereiro, a equipe da SEAMA também realizou intervenção junto ao Empreendimento Imobiliário Pacaembu para a orientação dos novos moradores do bairro quanto ao manejo de resíduos, entre eles os resíduos recicláveis. É reconhecida a necessidade de ampliação das ações de orientação e que visem o aumento da adesão por parte da população quanto a coleta seletiva no município de Assis, para se alcançar este objetivo, a SEAMA está mantendo conversa com alguns membros do COMDEMA para avaliar como suas instituições podem auxiliar na melhoria da gestão dos resíduos no município, garantindo o envolvimento da população neste processo. Paralelamente está sendo desenvolvido trabalhos através do Programa Assis+Limpa, no qual além da coleta e destinação de materiais inservíveis, ações em prol da melhoria da coleta seletiva estão sendo discutidas pelos setores envolvidos no Programa. b) Conforme exposto anteriormente, ações já são desenvolvidas em prol da melhoria da coleta seletiva no município de Assis, reafirmamos o compromisso da Prefeitura Municipal de Assis para a melhoria e ampliação das ações que resultem o aumento dos resíduos coletados e a ampliação da adesão ao programa de coleta seletiva municipal.
    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 04/05/2018 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 04/05/2018 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo
    Solicito a Prorrogação de prazo. 
    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 24/04/2018 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 24/04/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 23 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00
    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 19/04/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente
    13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-23 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/04/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M102984597/2594 incorporada como matéria principal em 18/04/2018 às 17:26
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa
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