Requerimento nº 204/2018

Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.

Origem: Poder Executivo - Gabinete

Destino: Poder Legislativo - Secretaria

RESPOSTA DO REQUERIMENTO: O espaço em questão é de instalação da ONG BIOMAVALE, foi concedida pela Prefeitura Municipal de Assis, por prazo de 30 anos e ainda se encontra vigente. Na gestão anterior, devido ao fato de uma escola ter sido acometida por incêndio, foi dada uma autorização à Prefeitura Municipal de Assis para que ocupasse metade do espaço. Este espaço que foi ocupado, foi contemplado por uma estufa de Hidroponia recentemente em projeto do Fundo Social de Solidariedade que já está em funcionamento. Neste projeto a CART, doou a estrutura da estufa e a Prefeitura Executou as construções, onde ocorrem a capacitação de pessoas inscritas pelo Fundo Social para este curso. O Projeto é fantástico pois ajudará aos participantes a ampliarem os conhecimentos e agrafarem renda familiar propagando a produção da horticultura hidropônica. Dentro deste contexto, devemos ressaltar que a área concedida à ONG é estritamente dentro do alambrado e que dentro desta a prefeitura esta trabalhando na parte em que foi cedida pela ONG na época do incêndio, hoje utilizada pela Secretaria de Esportes e pela Horta Hidropônica. É importante ressaltar que devido ao abandono que a área se encontrava a Prefeitura Municipal de Assis realizou a limpeza de todo o espaço recentemente, conjuntamente com a área lindeira que foi limpa e readequada para ser uma extensão do Parque Buracão e que oportunamente terão apresentados novos projetos. Sabendo agora destas informações respondo aos questionamentos: 1 - O local tem sido adequadamente utilizado pela SEAMA e pela SME na área em que lhe foi permitido o uso. Na área que permanece sob a tutela da ONG não poderei informar com precisão, porém existem informações do Dr. Finoti de que a ONG deverá iniciar um projeto dentro de suas instalações; 2 - Com relação ao que a PMA desenvolve: SME (treinamento e atividades esportivas) e SEAMA (Capacitação profissional em cultivo hidropônico); 3 - Os projetos aqui informados pela PMA já estão em pleno desenvolvimento; 4 - A área total tem em torno de 6.400 metros quadrados sendo que a PMA ocupa uma área de aproximadamente 2.500 metros quadrados; 5 - Prédios, laboratórios, Estufas, Sistemas de Irrigação, Câmeras de Vigilância e Caixa d Água.

Origem: Poder Executivo - Protocolo

Destino: Poder Executivo - Gabinete

Origem: Poder Legislativo - Secretaria

Destino: Poder Executivo - Protocolo

21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 18 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Origem: Plenário

Destino: Poder Legislativo - Secretaria

21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 18 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Origem: Assessoria Legislativa

Destino: Plenário

Proposição Eletrônica P28426033/3091 incorporada como matéria principal em 18/06/2018 às 10:29

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Assessoria Legislativa