Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 110/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 76/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
2
 Projeto de Lei nº 111/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 112/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.412 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa MALV MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 88/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA PRUDENCIANA Despachada
2
 Indicação nº 89/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO AMARO Despachada
3
 Moção nº 325/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INAIR TOLEDO Apresentado
4
 Moção nº 326/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MANOEL LITO PINTO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
5
 Moção nº 327/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, LETÍCIA MARTINS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado
6
 Moção nº 328/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÍCERA'S FLORICULTURA, PELOS 34 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
7
 Moção nº 329/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO ALBERTINI Apresentado
8
 Moção nº 330/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA GOES Apresentado
9
 Moção nº 331/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIONS CLUBE LEÃO DO VALE, PELOS VINTE E UM ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
 Moção nº 332/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCILENE PEREIRA, PELA REINAUGURAÇÃO DA LOJA CLOSET EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 333/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM JULIA HELENA REIS ALVES, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETORA SOCIAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
12
 Moção nº 334/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO PEREIRA. Apresentado
13
 Moção nº 335/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS BELLINI FILHO Apresentado
14
 Moção nº 336/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO APARECIDO CASTANHARO Apresentado
15
 Moção nº 337/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. ANAXIMANDRO ALEVATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE MATEMÁTICA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" Aprovado
16
 Moção nº 338/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PEDRO HENRIQUE BARRETI ROSSETO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
17
 Moção nº 339/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", ISADORA CONGIO CALDEIRA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
18
 Moção nº 340/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTÊMIO VERSOTTO Apresentado
19
 Moção nº 341/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA LUCINEIA ALVES DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA FASCHION MIX Aprovado
20
 Moção nº 342/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE DA RESERVA ALCIDES MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
21
 Moção nº 343/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS REGINALDO MORAIS SANTANA E LUCIANA RIBEIRO FRACASSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MASSAS ITALY INDÚSTRIA E COMÉRCIO Aprovado
22
 Moção nº 344/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Empresário Luciano dos Santos Pazinato pelo belíssimo trabalho realizado a frente da L.S. Produção - Som e Iluminação. Aprovado
23
 Moção nº 345/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. FERNANDO SOARES MACEDO, pelo belíssimo trabalho realizado a frente da Empresa "FERNANDO LANCHES". Aprovado
24
 Moção nº 346/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor URANDI CREPALDI ocorrido no último dia 05 de junho do corrente ano. Apresentado
25
 Requerimento nº 200/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS ÍNDICES DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
26
 Requerimento nº 201/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DESCARTE DE MATERIAL RADIOGRÁFICO Aprovado
27
 Requerimento nº 202/2018 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO SOCIAL URBANO Aprovado
28
 Moção nº 347/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO. Aprovado
29
 Requerimento nº 203/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O MUSEU DO FERROVIÁRIO Aprovado
30
 Requerimento nº 204/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS INSTALAÇÕES DO ANTIGO BIOMA VALE Aprovado
31
 Requerimento nº 205/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de cobrança de IPTU da empresa RUMO/ALL. Aprovado
32
 Moção nº 348/2018 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR MUNICIPAL, JEAN CARLOS GALVÃO, POR SER UM DOS VENCEDORES NO BRASILIA PHOTO SHOW, EDIÇÃO 2017 Aprovado
33
 Requerimento nº 206/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Aprovado
Emendado - 14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº None/None ao PL 79/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 79/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 2 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 3 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 4 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 5 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 6 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 7 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 8 - MESA DA CÂMARA - Ao Projeto de Lei nº 79/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.111.549,36 (dois milhões cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Adiado
01 (uma) Sessão
Parecer COFC nº None/None ao PL 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 16/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
14 (quatorze) favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 (quatorze) favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 99/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 99/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 102/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
13 (treze) favoráveis e 01 (uma) abstenção
Parecer COFC nº None/None ao PL 102/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 102/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 3.876.700,00 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação. Adiado
01 (uma) Sessão
Parecer COFC nº None/None ao PL 103/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 103/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 (quatorze) favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 108/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 108/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:44 hs