Requerimento nº 103/2018

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 5.668, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS TECNOLÓGICOS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: CAMARGUINHO

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/03/2018

Proposição Eletrônica: M571325880/2366

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/04/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 18/04/2018 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 18/04/2018 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo
    Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 18/04/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: a) Sim, a lei acima mencionada está sendo cumprida através de Contrato Administrativo de Rateio, em específico o n°73/2017, em que o Município de Assis rateia as despesas relativas à manutenção e rateio do Projeto ECO.VALEVERDE, junto ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP, que recebe pneus inservíveis e materiais eletroeletrônicos, no barracão do projeto, localizado na Rua São Paulo, n°1.036, projeto este que existe desde 2009 com Pneus e desde 2012 com Eletroeletrônicos. b) Já se encontra em prática. c) Não cabe resposta.
    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 29/03/2018 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 28/03/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-28 de março de 2018 (quarta-feira) - 18h00
    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 22/03/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente
    9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/03/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M571325880/2366 incorporada como matéria principal em 22/03/2018 às 08:02
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa
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