Requerimento nº 119/2018

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DE VASECTOMIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: CAMARGUINHO

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/04/2018

Proposição Eletrônica: P962451021/2441

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/04/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 18/04/2018 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 18/04/2018 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo
    Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 17/04/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Sim, a Lei Municipal n.º 4711, de 18/11/2005, vêm sendo cumprida. A quantidade de cirurgias realizadas por mês dependem da demanda da Unidade de Saúde. No ano de 2018, até o presente momento, a Secretaria Municipal da Saúde enviou 07 (sete) pacientes para a Santa Casa de Assis, onde os mesmos foram avaliados e as cirurgias realizadas.
    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 10/04/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
    Aguardando resposta da Secretaria de Saúde. 
    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 10/04/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
    Aguardando resposta da Secretaria de Saúde. 
    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 10/04/2018 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 10/04/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-09 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 05/04/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente
    11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 09 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00
    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/04/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P962451021/2441 incorporada como matéria principal em 05/04/2018 às 07:31
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa