REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DE VASECTOMIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 05/04/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
-
18/04/2018 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
-
18/04/2018 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
-
17/04/2018 00:00:00
Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
RESPOSTA DO REQUERIMENTO:
Sim, a Lei Municipal n.º 4711, de 18/11/2005, vêm sendo cumprida.
A quantidade de cirurgias realizadas por mês dependem da demanda da Unidade de Saúde. No ano de 2018, até o presente momento, a Secretaria Municipal da Saúde enviou 07 (sete) pacientes para a Santa Casa de Assis, onde os mesmos foram avaliados e as cirurgias realizadas.
Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
-
10/04/2018 00:00:00
Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
Aguardando resposta da Secretaria de Saúde.
Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
-
10/04/2018 00:00:00
Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
Aguardando resposta da Secretaria de Saúde.
Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
-
10/04/2018 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Protocolo
-
10/04/2018 00:00:00
Proposição aprovada
11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-09 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
-
05/04/2018 00:00:00
Proposição inclusa Matéria Expediente
11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 09 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
-
05/04/2018 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P962451021/2441 incorporada como matéria principal em 05/04/2018 às 07:31
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa