Projeto de Lei nº 5/2019

PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/02/2019

Proposição Digital: P4143416702/4174

Processo: 6/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6630/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: CAMARGUINHO -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - Parecer - CCJ
ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 14/02/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC
EDUARDO DE CAMARGO NETO 13/02/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
25/02/2019 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/02/2019 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/02/2019 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
19/02/2019 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/02/2019 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura do Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
19/02/2019 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/02/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/02/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/02/2019 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
01/02/2019 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/02/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica M151550594/4174 incorporada como matéria principal em 01/02/2019 às 09:12
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0