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Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 04/02/2019 - Horário: 18:00 Data: 04/02/2019 - Horário: 22:48

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO / PR
Vice-Presidente: ELIZETE MELLO DA SILVA / PV
1º Secretário: EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB
2º Secretário: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO / PR, ANDRÉ GONÇALVES GOMES / PR, CARLOS ALBERTO BINATO / PSDB, CÉLIO FRANCISCO DINIZ / PTB, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS / PRB, EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB, ELIZETE MELLO DA SILVA / PV, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA / PSD, JOÃO DA SILVA FILHO / DEM, LUIS REMO CONTIN / PP, NILSON ANTONIO DA SILVA / PMDB, REINALDO ANACLETO / PDT, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Veto nº 2/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ofício DA nº 381/2018 - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2018 referente ao Projeto de Lei nº 113/18 do Poder Executivo.
2 Projeto de Lei nº 5/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.
3 Projeto de Lei nº 6/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 04/2019 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
4 Projeto de Lei nº 7/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 05/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 578.147,88 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
5 Projeto de Lei nº 8/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 06/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
6 Projeto de Lei nº 9/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº DE 07/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil e quatrocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
7 Projeto de Lei Complementar nº 1/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências.
8 Projeto de Lei nº 4/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
9 Projeto de Resolução nº 1/2019
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS, EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES "
10 Projeto de Lei nº 10/2019
Autor: MESA DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO COM A RUA PLATINA, NA VILA CENTRAL Despachada
2 Indicação nº 2/2019
Autor: JOÃO DA SILVA FILHO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA LUIS DE MELO FILHO, Nº 285 E EM FRENTE, NA VILA RIBEIRO Despachada
3 Indicação nº 3/2019
Autor: JOÃO DA SILVA FILHO
SOLICITA SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE "CARGA E DESCARGA" E FAIXA DE PEDESTRE EM TRECHO DA RUA OSMAR LUCHINI, NO JARDIM AEROPORTO Despachada
4 Indicação nº 4/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA PARANAGI, NO JARDIM PARANÁ Despachada
5 Indicação nº 5/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NA VILA SANTA CECÍLIA Despachada
6 Indicação nº 6/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VIRIATO CORREIA Despachada
7 Indicação nº 7/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE UM ESTUDO VISANDO A LIGAÇÃO DA MARGINAL NORTE DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN, NO FINAL DA AVENIDA DOM ANTONIO, COM A RUA FERRÚCIO CICILIATO, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
8 Moção nº 1/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SOL E LUA, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
9 Moção nº 2/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ARIOSVALDO GIANSANTE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
10 Moção nº 3/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ASSIS DIESEL, PELOS QUARENTA E SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11 Moção nº 4/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA FRUTO PROIBIDO, PELOS VINTE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12 Moção nº 5/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ASSIS TÊNIS CLUBE Aprovado
13 Moção nº 6/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ MORALES Apresentado
14 Moção nº 7/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª CLARICE CARLOS PINTO Apresentado
15 Moção nº 8/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PAULA DE ALMEIDA GAUDENZI JABUR Apresentado
16 Moção nº 9/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR EXECUTIVO DA FEMA, PROF. DR. EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (AIMES-SP) Aprovado
17 Moção nº 10/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IPÊ, PELOS VINTE E QUATRO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18 Moção nº 11/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª LEILA MAGALI DE ALMEIDA CABRAL, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19 Moção nº 12/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BALÉ ISABEL GUSMAN, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA ARTE EM NOSSA CIDADE Aprovado
20 Moção nº 13/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELO LANÇAMENTO DA 1ª EDIÇÃO DA REVISTA INTELECTO Aprovado
21 Moção nº 14/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º TENENTE SAMUEL SILVA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DELEGADO DA 17ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR DE ASSIS E REGIÃO Aprovado
22 Moção nº 15/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GOMES & CIA 1,99, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
23 Moção nº 16/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (CATEDRAL), PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 104 ANOS DE EXISTÊNCIA NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
24 Moção nº 17/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CABO PM CELSO DIZARO JUNIOR Apresentado
25 Moção nº 18/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA CÂNDIDO VINHATO Apresentado
26 Moção nº 19/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MACRI (TIÃOZINHO) Apresentado
27 Moção nº 20/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO TENENTE PM JOSÉ MANUEL VELA Apresentado
28 Moção nº 21/2019
Autor: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL AMÉRICO RIBEIRO FILHO E MARLENI PEDRO RIBEIRO, PELA CELEBRAÇÃO DE QUARENTA ANOS DE FELIZ UNIÃO CONJUGAL Aprovado
29 Moção nº 22/2019
Autor: JOÃO DA SILVA FILHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO DA SILVA Apresentado
30 Moção nº 23/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO LUIZ ANTONIO FONSECA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA REMOKAR Aprovado
31 Moção nº 24/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA MARIA TEBALDI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DA ANGELA Aprovado
32 Moção nº 25/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUZANA SAKURABA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR SAKURABA Aprovado
33 Moção nº 26/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM EDUARDA MARIA DOS SANTOS FERNANDES, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Aprovado
34 Moção nº 27/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IREIDE MARTINS GOMES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
35 Moção nº 28/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO FUTURO/PROJETO LEGIÃO MIRIM DE ASSIS Aprovado
36 Moção nº 29/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SANDRIN PLANEJADOS, PELOS OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
37 Moção nº 30/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELISABETE CAMARGO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
38 Moção nº 31/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ ROBERTO LONGHINI, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA PETROLONGHINI - SUPER TROCA DE ÓLEO EM NOSSA CIDADE Aprovado
39 Moção nº 32/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA (TONINHO) Apresentado
40 Moção nº 33/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO THOMÉ Apresentado
41 Moção nº 34/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DA SILVA MORAES Apresentado
42 Requerimento nº 1/2019
Autor: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS VACINADORES DA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
43 Requerimento nº 2/2019
Autor: JOÃO DA SILVA FILHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DE TRANSBORDO Aprovado
44 Requerimento nº 3/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A MATÉRIA "EDUCAÇÃO DO CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA" Aprovado
45 Requerimento nº 4/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4973, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
46 Requerimento nº 5/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE CASAS A BEIRA DA LINHA FÉRREA Aprovado
47 Requerimento nº 6/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO LIGANDO AS RUAS CALIFÓRNIA E LUIS CHIZOLINE, PASSANDO SOBRE A LINHA FÉRREA Aprovado
48 Requerimento nº 7/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARK COLINAS Aprovado
49 Requerimento nº 8/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES Aprovado
50 Requerimento nº 9/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
51 Moção nº 35/2019
Autor: REINALDO ANACLETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. THIAGO DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
52 Requerimento nº 10/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO NO ESTACIONAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. Aprovado
53 Requerimento nº 11/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ACOSTAMENTO DA AVENIDA BENEDITO PIRES Aprovado
54 Indicação nº 8/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA ESTUDOS TECNICOS SOBRE VIABILIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO AZARIAS RIBEIRO Despachada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.734/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 260.908,61 (duzentos e sessenta mil novecentos e oito reais e sessenta centavos);
DECRETO Nº 7.746/2018 – PODER EXECUTIVO
Permite o uso de bem imóvel municipal, pela Associação dos Catadores de Materiais Reciclados Voluntariados Individual de Assis e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.747/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.758.709,74 (Um milhão setecentos e cinquenta e oito mil setecentos e nove reais e setenta e quatro centavos);
DECRETO Nº 7.748/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.007.291,66 (dois milhões, sete mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos);
DECRETO Nº 7.749/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 192.314,69 (cento e noventa e dois mil trezentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos);
DECRETO Nº 7.750/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 933.021,16 (novecentos e trinta e três mil vinte e um reais e dezesseis centavos);
DECRETO Nº 7.751/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nova composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI;
DECRETO Nº 7.752/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.417.799,01 (dois milhões quatrocentos e dezessete mil setecentos e noventa e nove reais e um centavo);
DECRETO Nº 7.753/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.315.000,00 (dois milhões trezentos e quinze mil reais);
DECRETO Nº 7.754/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais);
DECRETO Nº 7.755/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 512.501,91 (quinhentos e doze mil quinhentos e um reais e noventa e um centavo);
DECRETO Nº 7.756/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 9.020,44 (nove mil e vinte reais e quarenta e quatro centavos);
DECRETO Nº 7.757/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 47.201,26 (Quarenta e sete mil duzentos e um reais e vinte e seis centavos);
DECRETO Nº 7.758/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o reajuste do valor da verba alimentícia concedida por meio do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal – PAS;
DECRETO Nº 7.759/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre complementação do Decreto Municipal nº 2.807/94, que regulamenta a Lei nº 1.961 – Código Tributário Municipal, de 28 de dezembro de 1.977, com suas alterações e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.760/2019– PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nova composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI;
DECRETO Nº 7.763/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.299.738,12 (um milhão duzentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e doze centavos);
DECRETO Nº 7.764/2019 – PODER EXECUTIVO
Designa a Comissão Municipal de estudos e análise visando a Regularização Fundiária no Bairro Cervinho;
DECRETO Nº 7.765/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro;
OFÍCIO Nº 36/2018 - PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente ao mês de novembro de 2.018;
OFÍCIO Nº 01/2019 - PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente ao mês de dezembro de 2.018;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. CARLOS ALBERTO BINATO
Resposta aos Requerimentos nºs 324; 330 e 331/2018;
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Resposta ao Requerimento nº 321/2018;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta aos Requerimentos nºs 323; 326/2018;
Ver. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Resposta ao Requerimento nº 324/2018;
Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Resposta ao Requerimento nº 324/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta aos Requerimentos nºs 322; 324; 328 e 329/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta a Moção nº 686/2018;
Ver. VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Resposta aos Requerimentos nºs 320; 325 e 327/2018;
DEPARTAMENTO FINANCEIRO – CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa referente ao período de 01/12/2018 à 31/12/2018 e Janeiro de 2019;
REQUERIMENTO – ROQUE VINICIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Esclarecimentos sobre CPI das Multas;
OFÍCIO Nº 0576/2018 – DEPUTADO ESTAVAM GALVÃO
Informa que foi aprovada emenda parlamentar no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) para atender o Município de Assis no Custeio da Saúde, conforme cópia da publicação do Diário Oficial do Estado;
OFÍCIO Nº 0003/2019 – DEPUTADO ESTAVAM GALVÃO
Parabeniza a nova composição da Mesa Diretora do Município de Assis para o Exercício de 2019;
EMAIL – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Informa a celebração do Contrato de Financiamento entre o Município de Assis e a Caixa Econômica Federal;
OFICIO Nº 6134/2018 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Encaminha sentença TC – 1504/004/12 da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA;
Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO / PR, ANDRÉ GONÇALVES GOMES / PR, CARLOS ALBERTO BINATO / PSDB, CÉLIO FRANCISCO DINIZ / PTB, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS / PRB, EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB, ELIZETE MELLO DA SILVA / PV, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA / PSD, JOÃO DA SILVA FILHO / DEM, LUIS REMO CONTIN / PP, NILSON ANTONIO DA SILVA / PMDB, REINALDO ANACLETO / PDT, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 3/2018
Processo: 169/2018
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências. Retirado
Retirado pelo Autor
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 20/2018, DO PODER EXECUTIVO Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
2 Projeto de Lei nº 185/2018
Processo: 215/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 abstenção
3 Projeto de Resolução nº 10/2018
Processo: 214/2018
Turno: Turno Único
Autor: VALMIR DIONIZIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA Aprovado
13 votos favoráveis x 1 voto contrário

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO / PR, ANDRÉ GONÇALVES GOMES / PR, CARLOS ALBERTO BINATO / PSDB, CÉLIO FRANCISCO DINIZ / PTB, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS / PRB, EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB, ELIZETE MELLO DA SILVA / PV, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA / PSD, JOÃO DA SILVA FILHO / DEM, LUIS REMO CONTIN / PP, NILSON ANTONIO DA SILVA / PMDB, REINALDO ANACLETO / PDT, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI / PDT

Consulta gerada em 21/02/2019 às 17h25m
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