Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 2/2018 - Prefeito Municipal - Ofício DA nº 381/2018 - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2018 referente ao Projeto de Lei nº 113/18 do Poder Executivo.
2
 Projeto de Lei nº 5/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.
3
 Projeto de Lei nº 6/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 04/2019 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 7/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 578.147,88 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
5
 Projeto de Lei nº 8/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 06/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
6
 Projeto de Lei nº 9/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº DE 07/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil e quatrocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei nº 4/2019 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
9
 Projeto de Resolução nº 1/2019 - CÉLIO DINIZ - REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS, EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES "
10
 Projeto de Lei nº 10/2019 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2019 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO COM A RUA PLATINA, NA VILA CENTRAL Despachada
2
 Indicação nº 2/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA LUIS DE MELO FILHO, Nº 285 E EM FRENTE, NA VILA RIBEIRO Despachada
3
 Indicação nº 3/2019 - TIMBA - SOLICITA SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE "CARGA E DESCARGA" E FAIXA DE PEDESTRE EM TRECHO DA RUA OSMAR LUCHINI, NO JARDIM AEROPORTO Despachada
4
 Indicação nº 4/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA PARANAGI, NO JARDIM PARANÁ Despachada
5
 Indicação nº 5/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NA VILA SANTA CECÍLIA Despachada
6
 Indicação nº 6/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VIRIATO CORREIA Despachada
7
 Indicação nº 7/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE UM ESTUDO VISANDO A LIGAÇÃO DA MARGINAL NORTE DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN, NO FINAL DA AVENIDA DOM ANTONIO, COM A RUA FERRÚCIO CICILIATO, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
8
 Moção nº 1/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SOL E LUA, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
 Moção nº 2/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ARIOSVALDO GIANSANTE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
10
 Moção nº 3/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ASSIS DIESEL, PELOS QUARENTA E SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 4/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA FRUTO PROIBIDO, PELOS VINTE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
 Moção nº 5/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ASSIS TÊNIS CLUBE Aprovado
13
 Moção nº 6/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ MORALES Apresentado
14
 Moção nº 7/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª CLARICE CARLOS PINTO Apresentado
15
 Moção nº 8/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PAULA DE ALMEIDA GAUDENZI JABUR Apresentado
16
 Moção nº 9/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR EXECUTIVO DA FEMA, PROF. DR. EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (AIMES-SP) Aprovado
17
 Moção nº 10/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IPÊ, PELOS VINTE E QUATRO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 11/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª LEILA MAGALI DE ALMEIDA CABRAL, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19
 Moção nº 12/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BALÉ ISABEL GUSMAN, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA ARTE EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 13/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELO LANÇAMENTO DA 1ª EDIÇÃO DA REVISTA INTELECTO Aprovado
21
 Moção nº 14/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º TENENTE SAMUEL SILVA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DELEGADO DA 17ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR DE ASSIS E REGIÃO Aprovado
22
 Moção nº 15/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GOMES & CIA 1,99, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Moção nº 16/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (CATEDRAL), PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 104 ANOS DE EXISTÊNCIA NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
24
 Moção nº 17/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CABO PM CELSO DIZARO JUNIOR Apresentado
25
 Moção nº 18/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA CÂNDIDO VINHATO Apresentado
26
 Moção nº 19/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MACRI (TIÃOZINHO) Apresentado
27
 Moção nº 20/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO TENENTE PM JOSÉ MANUEL VELA Apresentado
28
 Moção nº 21/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL AMÉRICO RIBEIRO FILHO E MARLENI PEDRO RIBEIRO, PELA CELEBRAÇÃO DE QUARENTA ANOS DE FELIZ UNIÃO CONJUGAL Aprovado
29
 Moção nº 22/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO DA SILVA Apresentado
30
 Moção nº 23/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO LUIZ ANTONIO FONSECA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA REMOKAR Aprovado
31
 Moção nº 24/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA MARIA TEBALDI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DA ANGELA Aprovado
32
 Moção nº 25/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUZANA SAKURABA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR SAKURABA Aprovado
33
 Moção nº 26/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM EDUARDA MARIA DOS SANTOS FERNANDES, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Aprovado
34
 Moção nº 27/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IREIDE MARTINS GOMES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
35
 Moção nº 28/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO FUTURO/PROJETO LEGIÃO MIRIM DE ASSIS Aprovado
36
 Moção nº 29/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SANDRIN PLANEJADOS, PELOS OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
 Moção nº 30/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELISABETE CAMARGO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
38
 Moção nº 31/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ ROBERTO LONGHINI, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA PETROLONGHINI - SUPER TROCA DE ÓLEO EM NOSSA CIDADE Aprovado
39
 Moção nº 32/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA (TONINHO) Apresentado
40
 Moção nº 33/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO THOMÉ Apresentado
41
 Moção nº 34/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DA SILVA MORAES Apresentado
42
 Requerimento nº 1/2019 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS VACINADORES DA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
43
 Requerimento nº 2/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DE TRANSBORDO Aprovado
44
 Requerimento nº 3/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A MATÉRIA "EDUCAÇÃO DO CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA" Aprovado
45
 Requerimento nº 4/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4973, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
46
 Requerimento nº 5/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE CASAS A BEIRA DA LINHA FÉRREA Aprovado
47
 Requerimento nº 6/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO LIGANDO AS RUAS CALIFÓRNIA E LUIS CHIZOLINE, PASSANDO SOBRE A LINHA FÉRREA Aprovado
48
 Requerimento nº 7/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARK COLINAS Aprovado
49
 Requerimento nº 8/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES Aprovado
50
 Requerimento nº 9/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
51
 Moção nº 35/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. THIAGO DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
52
 Requerimento nº 10/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO NO ESTACIONAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. Aprovado
53
 Requerimento nº 11/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ACOSTAMENTO DA AVENIDA BENEDITO PIRES Aprovado
54
 Indicação nº 8/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA ESTUDOS TECNICOS SOBRE VIABILIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO AZARIAS RIBEIRO Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências. Retirado
Retirado pelo Autor
Parecer CMID nº None/None ao PLC 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PLC 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 20/2018, DO PODER EXECUTIVO Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 abstenção
Parecer CC nº 1/2019 ao PL 185/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 5/2019 ao PL 185/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 10/2018 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA Aprovado
13 votos favoráveis x 1 voto contrário
Parecer CCJ nº None/None ao PR 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:48 hs