Requerimento nº 36/2019

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento Número: 36/2019
Data de Apresentação: 19/02/2019 Protocolo:
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA AVENIDA FÉLIX DE CASTRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES - INOCOOP
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1059826217/4313

Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
4ª Sessão Ordinária 25/02/2019 Expediente Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
14/03/2019 Poder Legislativo - Secretaria Arquivo Proposição arquivada Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
13/03/2019 Poder Executivo - Gabinete Poder Legislativo - Secretaria Proposição respondida pelo Executivo
Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
Arquivo PDF
11/03/2019 Poder Executivo - Protocolo Poder Executivo - Gabinete Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: a)Sim b) A via aguarda por melhorias de recapeamento, tão logo finalize, conforme normas da resolução 738 RESOLUÇÃO Nº 738, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 Art. 5° Não pode ser implantada travessia elevada para pedestres em via ou trecho de via em que seja observada qualquer uma das seguintes condições: I – isoladamente, sem outras medidas conjuntas que garantam que os veículos se aproximem com uma velocidade segura da travessia; II – com declividade longitudinal superior a 6%; III – em via rural, exceto quando apresentar características de via urbana; IV – em via arterial, exceto quando justificado por estudos de engenharia; V – em via com faixa ou pista exclusiva para ônibus; VI – em trecho de pista com mais de duas faixas de circulação, exceto em locais justificados por estudos de engenharia; VII – em pista não pavimentada ou inexistência de calçadas; VIII – em curva ou situação com interferências visuais que impossibilitem visibilidade do dispositivo à distância; IX – em locais desprovidos de iluminação pública ou específica; X – em obra de arte e nos 25 metros anteriores e posteriores a estas; XI – defronte a guia rebaixada para entrada e saída de veículos. XII – em esquinas a menos de 12m do alinhamento do bordo da via transversal, exceto quando justificado por estudo de engenharia.
Arquivo PDF
26/02/2019 Poder Legislativo - Secretaria Poder Executivo - Protocolo Aguardando resposta do Executivo Arquivo PDF
26/02/2019 Plenário Poder Legislativo - Secretaria Proposição aprovada
4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
21/02/2019 Assessoria Legislativa Plenário Proposição inclusa Matéria Expediente
4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h00
Arquivo PDF
19/02/2019 Protocolo Eletrônico Assessoria Legislativa Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1059826217/4313 incorporada como matéria principal em 19/02/2019 às 09:40

Consulta gerada em 12/07/2020 às 00h32m
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