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Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 25/02/2019 - Horário: 18:00 Data: 25/02/2019 - Horário: 22:08

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: ALEXANDRE CACHORRÃO / PR
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 16/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 08/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais), junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
2 Projeto de Lei nº 17/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 09/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 273.300,00 (duzentos e setenta e três mil e trezentos reais), junto à Secretaria Municipal de Esportes.
3 Projeto de Lei nº 18/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 10/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
4 Projeto de Lei nº 19/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 11/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
5 Projeto de Lei nº 20/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui gratificação para os profissionais da saúde da Atenção Básica das Unidades integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.
6 Projeto de Lei nº 21/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 34/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS POR PARTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A FIM DE IMPLANTAR MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MURTINHO NA VILA OPERARIA. Despachada
2 Indicação nº 35/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE MELHORAR O SISTEMA VIÁRIO E A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO PRÓXIMO A ESCOLA Despachada
3 Indicação nº 36/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONTES CLAROS, AO LADO DA E.E. PROFª LOURDES PEREIRA Despachada
4 Indicação nº 37/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM TRECHO DA RUA BENEDITO SPINARDI Despachada
5 Indicação nº 38/2019
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA OSVALDO NERES GUSMÃO, Nº 06, NA VILA NOVA FLORÍNEA Despachada
6 Moção nº 110/2019
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ROBERTO DONIZETE DA CRUZ. Apresentado
7 Moção nº 111/2019
Autor: VINÍCIUS SIMILI
MANIFESTA REPÚDIO À CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NA MODALIDADE EM EAD NA SUA TOTALIDADE Aprovado
8 Moção nº 112/2019
Autor: VINÍCIUS SIMILI
MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 9.482/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RONALDO MARTINS, QUE PRETENDE ALTERAR A LEI Nº 5.991/1973, A FIM DE AUTORIZAR OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A DISPENSAREM MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA Aprovado
9 Moção nº 113/2019
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA ROSÂNGELA MARTINS SANTANA PRESTUPA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA GELO SOM REFRIGERAÇÃO ELETRÔNICA LTDA Aprovado
10 Moção nº 114/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PORTOBELLO SHOP, PELOS TREZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11 Moção nº 115/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELOS 54 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12 Moção nº 116/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELOS 34 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13 Moção nº 117/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE, PELOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO VOLUNTÁRIO EM PROL DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
14 Moção nº 118/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELISIO ALVES GALVÃO Apresentado
15 Moção nº 119/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
16 Moção nº 120/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA RODRIGUES SOBRINHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
17 Moção nº 121/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA VIACERTA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA UNIDADE EM NOSSA CIDADE Aprovado
18 Moção nº 122/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ASSIS E REGIÃO, PELOS CINQUENTA E SETE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
19 Moção nº 123/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC, PELOS DEZESSETE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
20 Moção nº 124/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA JULIA DE LIMA RODRIGUES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
21 Moção nº 125/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA AUTOMÁTICO ASSIS, PELOS TRÊS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
22 Moção nº 126/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HÉLIO DA SILVA Apresentado
23 Moção nº 127/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GUERRA (GUERRINHA) Apresentado
24 Moção nº 128/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA LONGHINI Apresentado
25 Moção nº 129/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CREPALDI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PANIFICADORA VIENA Aprovado
26 Moção nº 130/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ADALBERTO RAMOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
27 Moção nº 131/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JOSIANE M. VILELA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ARQUITETA EM NOSSA CIDADE Aprovado
28 Moção nº 132/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FELISBINO GODOI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE MISTURA BRASIL Aprovado
29 Moção nº 133/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª THALITA CARNEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADA EM NOSSA CIDADE Aprovado
30 Moção nº 134/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS SUMARA REGINA CAVACA PHILIPP E ANA MARIA DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA VIRTUAL TAKI TALINDA Aprovado
31 Moção nº 135/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA Aprovado
32 Moção nº 136/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA PETROLONGHINI, PELOS VINTE E UM ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
33 Moção nº 137/2019
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDGARD PIMENTEL BREDA, POR SUA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA, PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER Aprovado
34 Requerimento nº 36/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA AVENIDA FÉLIX DE CASTRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES - INOCOOP Aprovado
35 Requerimento nº 37/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA FRENTE SEGURA, NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. Aprovado
36 Requerimento nº 38/2019
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Requer informações do Poder Executivo quanto que a empresa Sollis Terraplanagem e Pavimentação gerou de ICMS e ISS para o município. Aprovado
37 Requerimento nº 39/2019
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Requer informações do poder executivo quanto aos recursos do PEMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Aprovado
38 Requerimento nº 40/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
39 Requerimento nº 41/2019
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA TRAVESSA PORTUGUESA, NO JARDIM PAULISTA Aprovado
40 Requerimento nº 42/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO MELCHIADES PIRES DA ROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY Aprovado
41 Requerimento nº 43/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Aprovado
42 Requerimento nº 44/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA ANTONIO VIEIRA DIAS Aprovado
43 Requerimento nº 45/2019
Autores: VALMIR DIONIZIO, CARLOS BINATO
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DA FEMA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2019 QUE Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. Aprovado
44 Requerimento nº 46/2019
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Aprovado
45 Indicação nº 39/2019
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Bonifácio. Despachada
46 Indicação nº 40/2019
Autor: BIGODE
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA XAVIER DE VASCONCELOS, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
47 Indicação nº 41/2019
Autor: BIGODE
SOLICITA PINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
48 Requerimento nº 47/2019
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo, através da Secretaria do Desenvolvimento de Assis sobre áreas doadas no CDA (Distrito Industrial) I e II de nossa cidade. Aprovado
49 Requerimento nº 48/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO INOVADOR COWORKING EM NOSSA CIDADE Aprovado
50 Moção nº 138/2019
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra voto de congratulações e aplausos a Revista Urbana e toda equipe pelo belíssimo trabalho realizado em nossa cidade. Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.778/2019 – PODER EXECUTIVO
Regulamenta o artigo 86 da Lei Complementar nº 10, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a Consolidação das normas edilícias do Município de Assis;
OFICIO CONTAB. Nº 08/2019 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Resposta a Moção nº 710/2018;

Leitura de Matérias
Tribuna Livre
Srª. LUCIANA GOMES
DD. Secretária Municipal da Saúde

Assunto: Falar sobre a dengue (mosquito aedes aegypti).

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Veto nº 2/2018
Processo: 216/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ofício DA nº 381/2018 - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2018 referente ao Projeto de Lei nº 113/18 do Poder Executivo. Aprovado
VETO MANTIDO COM 09(NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2 Projeto de Lei nº 7/2019
Processo: 8/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 05/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 578.147,88 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Adiado
POR 02(DUAS) SESSÕES
3 Projeto de Lei nº 9/2019
Processo: 10/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº DE 07/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil e quatrocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. Adiado
POR 01(UMA) SESSÃO
4 Projeto de Resolução nº 2/2019
Processo: 17/2019
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Emenda Supressiva nº 1
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Emenda ao PR 02/2019 Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 19/07/2019 às 01h10m
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