Requerimento nº 72/2019

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA SAÚDE

Autoria: Alexandre Cachorrão

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/03/2019

Proposição Eletrônica: M602898145/4619

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 03/04/2019 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 03/04/2019 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo
    Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 28/03/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A) Devido às restrições orçamentárias e o crescimento da despesa de transportes verificado desde a finalização do tratamento oncológico no Hospital Regional de Assis, não se vislumbra fonte de recursos que contemplem tal modificação. B) A Secretaria Municipal de Saúde está empenhada na contratação emergencial de médico psiquiatra visando o atendimento à Política Nacional de Saúde Mental. C) Não existe um programa federal ou estadual de custeio de serviço que se relacione com manutenção de ônibus para ESF rural ou correlato. Devido a isso, qualquer iniciativa desta natureza somente pode ocorrer com recursos próprios do município (fonte 1), no qual não existe dotação orçamentária para tal empreendimento.
    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 19/03/2019 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 19/03/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-18 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 15/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Regime de Urgência
    7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 18 de março de 2019 (segunda-feira), às 18h00
    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/03/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M602898145/4619 incorporada como matéria principal em 15/03/2019 às 16:43
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa
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