Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de março de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 27/2019 - CARLOS BINATO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "G" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA CELCINO FERREIRA DE SOUZA
2
 Projeto de Lei nº 28/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 16/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.620,88 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).
3
 Projeto de Lei nº 29/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 17/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 52/2019 - VALMIR DIONIZIO, ANDRÉ BORRACHA - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INTERVENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM RELAÇÃO A ANIMAIS SOLTOS NO BAIRRO RESIDENCIAL AQUARIUS Despachada
2
 Indicação nº 53/2019 - VALMIR DIONIZIO, ANDRÉ BORRACHA - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INTERVENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA PROCEDER NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, NO BAIRRO RESIDENCIAL AQUARIUS, COM RELAÇÃO A LIMPEZA E CAPINA DOS MESMOS. Despachada
3
 Indicação nº 54/2019 - VALMIR DIONIZIO, ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIO DE VITO PRÓXIMO A ENTRADA DO RESIDENCIAL AQUARIUS Despachada
4
 Indicação nº 55/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARECHAL RONDON Despachada
5
 Indicação nº 56/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NAS MARGENS DA LINHA FÉRREA Despachada
6
 Indicação nº 57/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ADEMAR DE BARROS NA VILA GLÓRIA. Despachada
7
 Indicação nº 58/2019 - Vinicius Simili - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES GARCIA, CENTRO Despachada
8
 Indicação nº 59/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE E FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA JOSE TEODORO ESQUINA COM A RUA VINTE E QUATRO DE MAIO Despachada
9
 Indicação nº 60/2019 - Vinicius Simili - Indicação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Emílio de Menezes, na Vila Xavier. Despachada
10
 Indicação nº 61/2019 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA DÉCIO DO CANTO NEUBER, NA COHAB DA RODOVIÁRIA Despachada
11
 Indicação nº 62/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Despachada
12
 Indicação nº 63/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A LIXÃO LOCALIZADO ATRÁS DO ASSIS TÊNIS CLUBE Despachada
13
 Indicação nº 64/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERALDO PASSARELO, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
14
 Indicação nº 65/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA OTACILIO DORÁCIO MENDES, AO LADO DO Nº 40 Despachada
15
 Indicação nº 66/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA OTACILIO DORÁCIO MENDES, ALTURA DO Nº 85 Despachada
16
 Indicação nº 67/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA NIVALDO NERES GUSMÃO, EM FRENTE À ESCOLA Despachada
17
 Indicação nº 68/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA E CORTE DE ÁRVORE EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO PAVÃO, Nº 418 Despachada
18
 Indicação nº 69/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS, EM CONJUNTO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE ADQUIRIR TIJOLOS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS EM RESIDÊNCIAS DO BAIRRO COLINAS Despachada
19
 Indicação nº 70/2019 - BIGODE - SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA LÍBERO BADARÓ, NA VILA MARIA IZABEL Despachada
20
 Indicação nº 71/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARIA IZABEL Despachada
21
 Moção nº 174/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURICIO MOREIRA BASTOS. Apresentado
22
 Moção nº 175/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DROGARIA MARMONTEL, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
23
 Moção nº 176/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROF. LEO PIZZATO, PELOS QUARENTA E NOVE ANOS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE ALUNOS CONSCIENTES, RESPONSÁVEIS E PARTICIPATIVOS. Aprovado
24
 Moção nº 177/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DURVAL GENEROSO NUNES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
25
 Moção nº 178/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO DÊNIS SILVA LUCIANO GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ELEVE Aprovado
26
 Moção nº 179/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA KASA BELLA, PELOS DOZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
 Moção nº 180/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. FELIPE VALVERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO CIRURGIÃO DENTISTA Aprovado
28
 Moção nº 181/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAMIRO DA CONCEIÇÃO VIEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ÓTICA DO RAMIRO Aprovado
29
 Moção nº 182/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO BATISTA Apresentado
30
 Moção nº 183/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO PM EDUARDO CARDOSO CRUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COMANDANTE DA 1ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ASSIS Aprovado
31
 Moção nº 184/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA COMEMORAÇÃO DOS 139 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO Aprovado
32
 Moção nº 185/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO JURISTA, DR. CARLOS PINHEIRO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
 Moção nº 186/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO JURISTA, DR. CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO COMO ADVOGADO NA COMARCA DE ASSIS Aprovado
34
 Moção nº 187/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO ADVOGADO, DR. RENATO SIMONETTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À MUNICIPALIDADE DE ASSIS Aprovado
35
 Moção nº 188/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. NILTON CÉSAR DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À MUNICIPALIDADE E AO POVO DE NOSSA TERRA Aprovado
36
 Moção nº 189/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VANDERLEI APARECIDO NIGRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
37
 Moção nº 190/2019 - Alexandre Cachorrão, CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, SENHOR LORIVAL JOSÉ DE ALMEIDA Apresentado
38
 Moção nº 191/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações a aplausos ao Sr. JOÃO VICTOR DIONISIO PAES por sua formatura e colação de grau no Curso de Direito da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis) Aprovado
39
 Moção nº 192/2019 - Alexandre Cachorrão, CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IGORS JANSONS Apresentado
40
 Moção nº 193/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI ADELINA PETRINI BOLFARINI, PELOS VINTE E DOIS ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
41
 Moção nº 194/2019 - Alexandre Cachorrão, CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, SENHOR CLÓVIS DONÁ Apresentado
42
 Moção nº 195/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELOS VINTE E UM ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
43
 Moção nº 196/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO SALDANHA GIRALDELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
44
 Moção nº 197/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MARCOS AUGUSTO DEMARQUE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA D'MARK CELL Aprovado
45
 Moção nº 198/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA CLÁUDIA LONGHINI PIEMONTE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA Aprovado
46
 Moção nº 199/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. CÉLIO LINS (Célio Chileno), pelo belíssimo trabalho realizado como cabeleireiro e maquiador em nossa cidade. Aprovado
47
 Moção nº 200/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. GERALDO FLORIANO JUNIOR pelo belíssimo trabalho realizado como cinegrafista e editor em nossa cidade e junto a TV Viena de Assis - Canal 24 Aprovado
48
 Moção nº 201/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. GABRIEL CHAGAS DA SILVA pelo belíssimo trabalho realizado como cinegrafista e editor em nossa cidade e junto a TV Viena de Assis - Canal 24 Aprovado
49
 Requerimento nº 56/2019 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo sobre a limpeza dos ônibus do transporte coletivo municipal. Aprovado
50
 Requerimento nº 57/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A RESPOSTA DA INDICAÇÃO N. 110/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 REFERENTE RECAPEAMENTO DA RUA DR ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH. Aprovado
51
 Requerimento nº 58/2019 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto alteração viária realizada na Rua José Teodoro. Aprovado
52
 Requerimento nº 59/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À USINA DE LEITE DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
53
 Requerimento nº 60/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À RUA ARMELINDA CASTELA ALVES, NO JARDIM 03 AMÉRICAS I Aprovado
54
 Requerimento nº 61/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A RUA ROMÃO CUENCAS BORREGO Aprovado
55
 Requerimento nº 62/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA POETA OSVALDO DIAS, NO JARDIM ELDORADO Aprovado
56
 Requerimento nº 63/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROJETO APRUMAR Aprovado
57
 Requerimento nº 64/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ATUAL ESTADO DO CENTRO SOCIAL URBANO Aprovado
58
 Requerimento nº 65/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO Aprovado
59
 Requerimento nº 66/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre a falta de médicos e o trabalho dos mesmos nas unidades de saúde de nossa cidade. Aprovado
60
 Requerimento nº 67/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo através da Secretaria da Saúde sobre o quadro de médicos que atuam na rede pública municipal. Aprovado
61
 Requerimento nº 68/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE FORAM ADQUIRIDOS KITS DE PRIMEIROS-SOCORROS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA, CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N.º 13.722/2018 Aprovado
62
 Requerimento nº 69/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
63
 Requerimento nº 70/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS OBRAS INSATISFATÓRIAS DE INFRAESTRUTURAS DO PAC Aprovado
64
 Requerimento nº 71/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL JOSÉ JORDÃO PLAZO - ÁGUA DO MATÃO Aprovado
65
 Requerimento nº 72/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA SAÚDE Aprovado
66
 Requerimento nº 73/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PROCON DE ASSIS COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL 5579/2011, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS Aprovado
67
 Requerimento nº 74/2019 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 6.030, DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
68
 Indicação nº 72/2019 - CAMARGUINHO - SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANGELO BERTONCINI COM A RUA SMITH DE VASCONCELOS, CENTRO Despachada
69
 Indicação nº 73/2019 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA ANTONIO NEGRISOLO, NA VILA ORESTES Despachada
70
 Indicação nº 74/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA SÃO JOÃO, NA VILA CARVALHO Despachada
71
 Moção nº 202/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLEBER CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE LARITA Aprovado
72
 Requerimento nº 75/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre concurso público para preenchimento de cargos no Programa de Saúde da Família. Aprovado
73
 Moção nº 203/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. GERÔNIMO PAES pelo belíssimo trabalho que vem realizando como locutor, repórter e apresentador de programas junto a Rádio Difusora de Assis. Aprovado
74
 Moção nº 204/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSIGNE E RECONHECIDO ATLETA MARCOS ANTÔNIO ABDALLA LEITE (MARQUINHOS), POR SER UM DOS MAIORES JOGADORES DA HISTÓRIA DO BASQUETEBOL BRASILEIRO Aprovado
75
 Requerimento nº 76/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MURAR OU ALAMBRAR TODO ESPAÇO DO CÉU NO PARK COLINAS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 7/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 578.147,88 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Adiado
ADIADA A VOTAÇÃO P/ 01(UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº 7/2019 ao PL 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 13/2019 ao PL 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 04/2019 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências. Aprovado
13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Parecer CMID nº 3/2019 ao PL 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 12/2019 ao PL 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 13/2019 ao PL 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 26/2019 ao PL 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 11/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 14/2019 ao PL 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 27/2019 ao PL 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 22/2019 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE NATAÇÃO ADAPTADA DO PROJETO GOLFINHO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 30/2019 ao PL 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 24/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 61.754,40 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 17/2019 ao PL 24/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 32/2019 ao PL 24/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:52 hs