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12/11/2018 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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12/11/2018 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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07/11/2018 00:00:00
Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Questão 1 e 2-Na Secretaria Municipal de Assistência Social existem quatro Entidades Conveniadas que atendem as Pessoas com Deficiência e suas famílias, visando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,essas Entidades prestam atendimento a família, pois o atendimento ao individual é efetuado através da Secretaria Municipal da Saúde. As Entidades acima mencionadas são:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis: APAE
Tipificação do Projeto/Serviço: Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias.
Proteção Especial
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Famílias: SIM
Tipificação do Projeto /Serviços:
Proteção Social Especial- Média Complexidade
Serviço Especial de Reabilitação: SER
Associação Filantrópica “Nosso Lar”
Proteção Especial de Media Complexidade
Associação de Amigos e Deficientes Visuais de Assis e Região: A.A.D.V.A.R .
Programa de Proteção Social: Serviço de Proteção Especial para Pessoas Deficientes, Idosos e suas Famílias.
Questão 3- Dentre as Entidades acima , não consta nenhuma que atenda o Autismo, esse serviço é executado pela Secretaria Municipal da Educação através do Projeto Fenix.
Questão 4- A quantidade de atendidos pela Rede Socioassistencial co-financiada e Monitorada pelo Município é de 396 no total, não sendo possível a esta Secretaria Municipal de Assistência Social separar por sexo, idade e nem deficiência.
Questão 5,6,7,8 - Não possuímos as informações solicitadas, pois o nosso atendimento é realizado com pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. A Assistência Social pode informar que o Município de Assis possuiu 7.706 famílias cadastradas no Cadastramento Único, sendo que 1.399 pessoas recebem Beneficio de Prestação Continuada por deficiência, devendo existir um número maior de pessoas com deficiência que não recebem o Benefício e portanto não estão cadastradas.
Questão 9- Em relação os Deficientes, o serviço executado pela Assistência Social é o de Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos. Quanto à questão da Saúde e Educação não temos informação.
Questão 10- Proporcionar condições favoráveis para que a pessoa com deficiência e seus familiares desenvolvam autonomia e participação social, além de acolher, apoiar, orientar, bem como desenvolver ações para o fortalecimento de Vínculos.
Questão 11- Todas as unidades escolares recebem alunos com deficiência desde Creche ao 5º ano de Ensino Fundamental. Os professores da sala regular recebem orientação dos professores de educação especial de Sala de Recursos e Centros de A.E.E, nas Orientações Técnicas da S.M.E, Fórum da Educação Inclusiva e não contamos com escola pólo;
Questão 12- A Rede Municipal de Ensino possui Professores de Educação Especial, com especialização específica para as deficiências e T.E.A (Física, Visual, Auditiva, Intelectual e Autismo);
Questão 13 - O Método Behavorista em Sala de Recurso Multifuncional- A.E.E (Atendimento Educacional Especializado), para Autismo com abordagem ( PECs, ABA e Teacch );
Questão 14 - No Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos os professores possuem formação específica para atuar, utilizam recursos pedagógicos, atividades físicas, Comunicação Aumentativa e Alternativa.
Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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01/11/2018 00:00:00
Prazo Prorrogado
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Protocolo
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31/10/2018 00:00:00
Requerimento Prorrogação de Prazo
Solicito a prorrogação de prazo.
Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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23/10/2018 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Protocolo
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23/10/2018 00:00:00
Proposição aprovada
36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura - 22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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18/10/2018 00:00:00
Proposição inclusa Matéria Expediente
36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 22 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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17/10/2018 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P163215170/3760 incorporada como matéria principal em 17/10/2018 às 15:39
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa