Requerimento nº 297/2018

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONFECÇÃO DA CIA - CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 22/10/2018

Proposição Digital: P123511041/3770

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/11/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

Resultado Sessão
Aprovado 36ª Sessão Ordinária, em 22/10/2018
 
 
 
 
 
05/11/2018 00:00:00

Proposição arquivada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/11/2018 00:00:00

Proposição respondida pelo Executivo

Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
05/11/2018 00:00:00

Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito

RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Quanto ao requerimento para possibilidade de Municipalidade providenciar a CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO, neste momento não temos como informar através desta Secretaria, pois é uma Lei com pouco conhecimento ainda deste procedimento. Entramos em contato com vários órgãos e os mesmo também ainda não tem muita informação sobre o assunto, alegando que uma pessoa AUTISTA os médicos tem muita dificuldade em diagnosticar com exatidão para fornecer um laudo com CID. Procurando em site algo sobre encontrei uma matéria da Assembleia Legislativa de SÃO PAULO - A Assembleia Legislativa (Alesp), por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), retomou a partir desta segunda-feira, 28/05, a análise do Projeto de Lei 2947/18, do deputado Marcio Camargo (PSDB), que trata sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segue o link para maiores informações. Website: http://marciocamargosp.com.br/noticia/estado-podera-conceder-carteira-de-identificacao-do-autista/
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
01/11/2018 00:00:00

Prazo Prorrogado

Unidade de Destino: Poder Executivo - Protocolo
 
 
 
 
 
31/10/2018 00:00:00

Requerimento Prorrogação de Prazo

Solicito a prorrogação de prazo. 
Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
23/10/2018 00:00:00

Aguardando resposta do Executivo

Unidade de Destino: Poder Executivo - Protocolo
 
 
 
 
 
23/10/2018 00:00:00

Proposição aprovada

36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura - 22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
22/10/2018 00:00:00

Proposição inclusa Regime de Urgência

36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/10/2018 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P123511041/3770 incorporada como matéria principal em 22/10/2018 às 09:28
Unidade de Destino: Assessoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0