REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS ATRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Data de Apresentação: 07/05/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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27/05/2019 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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27/05/2019 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Informamos que os terrenos que pertencem à municipalidade estão dentro de um cronograma de limpeza são limpos com frequência. Será solicitada a avaliação da equipe para a limpeza deste, atrás da câmara, caso esteja crítico.
No caso de outros terrenos que não pertencem à municipalidade, cabe informar que existe um terreno particular que possui faixa de Área de Preservação Permanente (APP) logo atrás da câmara e que a responsabilidade de manutenção é do proprietário, porém o "Mato" faz parte da APP e não é responsabilidade da Prefeitura até o momento. A área útil do terreno o proprietário deve manter a limpeza. Já existe notificação para que o mesmo realize a limpeza dentro do prazo regulamentar de 30 dias após o recebimento da mesma.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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14/05/2019 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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14/05/2019 00:00:00
Proposição aprovada
15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 13 de maio de 2019 (segunda-feira), às 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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09/05/2019 00:00:00
Proposição inclusa Matéria Expediente
15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 13 de maio de 2019 (segunda-feira), às 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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07/05/2019 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1861219003/5138 incorporada como matéria principal em 07/05/2019 às 10:47
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa