REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSINADO EM 01/06/2018 NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Data de Apresentação: 13/05/2019
Regime de Tramitação: Urgência
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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20/05/2019 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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20/05/2019 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Em atenção ao Requerimento do Nobre Vereador Carlos Binato, informamos que em reunião na Secretaria de Desenvolvimento Regional, recebemos a confirmação da manutenção do Convênio assinado na gestão anterior do Governo do Estado. Foi repassado ao Município de Assis um valor de 20% do Convênio que totalizou R$ 800.000,00 e o restante foi dividido em duas partes de 40% cada, o que resulta em R$ 1.600.000,00 cada uma. Desta forma, o Convênio está em plena vigência.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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14/05/2019 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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14/05/2019 00:00:00
Proposição aprovada
15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 13 de maio de 2019 (segunda-feira), às 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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13/05/2019 00:00:00
Proposição inclusa Regime de Urgência
15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-13 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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13/05/2019 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P2123413319/5324 incorporada como matéria principal em 13/05/2019 às 17:35
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa