Projeto de Lei nº 32/2019

Projeto de lei nº 18/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.087,74 (duzentos e oitenta e dois mil oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para os fins que especifica

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/03/2019

Proposição Digital: P7776333/4711

Processo: 38/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6651/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: CHICO PANELA -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: ANDRÉ BORRACHA -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - Parecer - COFC
ANDRÉ GONÇALVES GOMES 09/04/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 03/04/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
24/04/2019 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
24/04/2019 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/04/2019 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
16/04/2019 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/04/2019 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando Assinatura do Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
16/04/2019 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/04/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/04/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/03/2019 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
22/03/2019 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/03/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P7776333/4711 incorporada como matéria principal em 22/03/2019 às 08:35
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0