REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROGRAMA ODONTOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO
Data de Apresentação: 26/03/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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15/04/2019 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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15/04/2019 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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10/04/2019 00:00:00
Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Informamos que o “Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)”, que faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal, “Brasil Sorridente”, segundo a Portaria n.º 718/SAS, disponibiliza o serviço, mas para que ocorra, o município deverá ter um “Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em atividade, organizado com equipe mínima. Nesta gestão, demos início ao projeto de implantação, que está na fase final para funcionamento. Após a inauguração com atendimento nas especialidades mínimas obrigatórias (periodontia, endodontia, cirurgia oral menor, pacientes com necessidades especiais e prevenção em câncer bucal), a Secretaria Municipal da Saúde de Assis poderá analisar a implantação do serviço, equipe e impacto financeiro, pois há contrapartida do município.
Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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02/04/2019 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Protocolo
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02/04/2019 00:00:00
Proposição aprovada
9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-01 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h13
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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28/03/2019 00:00:00
Proposição inclusa Matéria Expediente
9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-01 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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26/03/2019 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1784180095/4686 incorporada como matéria principal em 26/03/2019 às 16:01
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa